Nessa quinta-feira (26) a Comissão de Orçamento, Finanças e Controle Externo realizou reunião, na Sala de Comissões da Câmara de Vereadores, para tratar sobre o andamento dos Projetos de Lei que foram enviados para discussão na Comissão.
Projeto discutido
O grupo de trabalho discutiu o Projeto de Lei nº 43/2018 que propõe instituir a Comissão de Implantação e Manutenção do eSocial e atribui gratificação, por serviços especiais, para seis servidores do Quadro de Servidores Efetivos do Município.
Além dos vereadores que integram a Comissão, e os seus assessores, também participaram da reunião o coordenador político do Poder Executivo, Adão Miguel Mattos, e a contadora da Câmara Municipal, Neli Wienke Isquierdo.
Foi decidido que a Comissão de Orçamento, Finanças e Controle Externo deve encaminhar o Projeto de Lei nº 43/2018 para que o Poder Executivo faça as adequações necessárias, referentes ao impacto financeiro que acompanha o Projeto, e que foram apontadas pelo grupo de trabalho do Poder Legislativo, conforme orientação técnica do IGAM, órgão que assessora tecnicamente a Câmara Municipal. Após, feitas às adequações, o documento deve retornar para a Comissão, para que o relator possa emitir parecer.
Próxima reunião
A Comissão de Orçamento, Finanças e Controle Externo tem na presidência o vereador Mozart Pielechowski (PSDB), vice-presidente é o vereador Fabiano Medeiros (PDT) e como secretário o vereador Claudinho de Abreu (MDB). A próxima reunião da Comissão deve ser realizada no dia 02 de agosto às 15h.
