Na sexta-feira passada (5), o professor Carlos Eduardo Sanches esteve em Camaquã para participar de uma reunião de orientação para a Secretaria Municipal da Educação (SME) e para a comissão que construiu a proposta do Novo Plano de Carreira do Magistério e, também, para palestrar sobre a viabilidade de implantação do plano que foi apresentado para o prefeito Ivo de Lima Ferreira (PSDB) no dia 07 de novembro de 2017.
A reunião foi realizada à tarde, no Auditório da SME, e a palestra do professor foi realizada à noite, no auditório do Centro Empresarial Humanize, e reuniu, além de membros da Secretaria Municipal da Educação e do Poder Executivo, da comissão que propôs o Novo Plano de Carreira do Magistério em 2017, de representantes do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (SIMUCA) e da Câmara Municipal, dezenas de servidores da rede municipal de ensino.
O presidente do Poder Legislativo, o vereador Prof. Claiton Silva (PDT), e o presidente da Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Desporto, Ciência e Tecnologia da Câmara Municipal, o vereador Ronaldinho Renocar (P) também participaram.
O palestrante
Carlos Eduardo Sanches foi Secretário Municipal de Educação da cidade de Castro, que fica no Paraná, por dois mandatos. É jornalista, ex-professor da Universidade Estadual de Ponta Grossa e já presidiu a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). Atualmente, presta assessoria e consultoria na área da educação.
Ele concedeu entrevista sobre o Novo Plano de Carreira do Magistério que precisa ser implantado em Camaquã. Leia:
Câmara - Como o senhor avalia a atual situação quanto à implantação do Novo Plano de Carreira do Magistério em Camaquã?
Carlos Eduardo - Eu acho que o trabalho que foi realizado pela comissão é resultado de um amplo esforço que envolve representantes do sindicato (SIMUCA), envolve a administração municipal (SME), envolve vereadores, envolve professores e diretores.
Com base naquilo que eu acompanhei do trabalho, é preciso que se avance um pouco mais ao fazer um diagnóstico sobre despesa e receita, sobre a evolução da vida funcional dos professores para que se possa realizar cálculos e simulações.
O Plano de Carreira adequado é aquele que você tem a possibilidade de garantir que exista dinheiro para que ele seja cumprido hoje e também no futuro. Nesse sentido, eu acredito que o caminho está certo, porém, é preciso aprofundar e dar sequência nesse trabalho.
Câmara - O que deve ser realizado pelos envolvidos para que os trabalhos avancem de maneira benéfica para o Município e para os profissionais?
Carlos Eduardo - Na minha opinião, é preciso que a administração, representantes dos professores, do sindicato e da Câmara Municipal sentem e construam de maneira conjunta em um processo harmonioso e democrático um Novo Plano de Carreira do Magistério. Com o envolvimento de todos nesse processo o resultado vai ser bom.
Câmara - Quais são os passos que devem ser dados para que o plano seja efetivamente implantado?
Carlos Eduardo - Primeiro é definir uma estrutura para esse Novo Plano de Carreira do Magistério. Não dá para manter no momento atual, diante de todas as circunstâncias atuais do ponto de vista financeiro, um plano de antigamente. Sendo assim, é preciso que seja um plano adequado para o momento atual. Além disso, é preciso fazer muitos diagnósticos, levantar muitos dados, sobre legislação, vida funcional dos professores, receitas e despesas, gasto com pessoal. Após isso, deve-se realizar uma série de simulações e só por fim formular o Projeto de Lei.
Câmara - Quanto tempo, pela tua experiência, deve levar para que os trabalhos de readequação do plano sejam finalizados e para que o Projeto de Lei seja enviado para a Câmara Municipal? (O prefeito afirmou que pagaria os valores a partir de janeiro de 2019)
Carlos Eduardo - Eu sei que existe uma expectativa da administração municipal, da Secretaria Municipal da Educação, todos estão muito determinados em fazer isso com a maior brevidade possível. Entretanto, quero aqui deixar registrado, que não se pode apressar, pois, é preciso respeitar o tempo, é preciso que as coisas estejam maduras e nesse sentido acredito que é um desafio para pelo menos três a quatro meses de trabalho.
Câmara - Quanto ao pagamento do piso do magistério pelo Poder Público em Camaquã: qual a atual situação?
Carlos Eduardo - Hoje há um universo de professores que ainda não estão recebendo o Piso Nacional do Magistério, e essa é a razão pela qual eu estimulo um profundo trabalho, um trabalho envolvendo todos os interessados, para que seja possível fazer cálculos, simulações, projeções, para que se cumpra o piso, para que se cumpra o plano de carreira, bem como todas as demais previsões que são necessárias. É preciso que se cumpra a legislação federal.
Eu gostaria de aproveitar a oportunidade e reiterar o estímulo que eu dou para que tudo seja construído de maneira conjunta em um processo de trabalho de ampla harmonia entre a administração municipal, sindicato, comissão, profissionais, vereadores, pois, apenas juntos poderão resolver a situação, separados não será possível.
Carlos Eduardo Sanches sugere que sejam seguidas às seguintes diretrizes, em Camaquã, para a readequação e para a implantação do Novo Plano de Carreira do Magistério:
- 01 – Pensar em uma estrutura adequada para o momento atual das finanças;
- 02 – Focar a estrutura da carreira em três variáveis: níveis de formação; tempo de serviço e promoção por merecimento;
- 03 – Realizar profundo diagnóstico: vida funcional de cada profissional, evolução de despesa e receita com pessoal no Município, simulações de impacto financeiro e projeções;
- 04 – Elaborar Projeto de Lei após as demais atividades.
O Novo Plano de Carreira do Magistério Municipal seguirá sendo trabalhado e passará por adequações realizadas em conjunto pela Secretaria Municipal da Educação (SME), pela comissão que representa os professores, pelo sindicato e pela categoria.
Participaram da palestra realizada no Centro empresarial Humanize, além de servidores da rede municipal de ensino, a secretária da Educação, Eva Rosi Bueno, o prefeito municipal, Ivo de Lima Ferreira (PSDB), o vice-prefeito, Jair Martins (PSDB), o presidente da Câmara Municipal, vereador Prof. Claiton Silva, o presidente do Conselho do Fundeb, Prof. Liceu Vilmar Araújo, a presidente do Conselho Municipal Educação, Prof.ª Edilamar Leite e membros da Comissão de Elaboração do Plano de Carreira.
