A Frente Parlamentar que trata dos Assuntos Relacionados aos Alagamentos no Município se reuniu na tarde dessa terça-feira (16) no Plenário da Câmara Municipal. O grupo de trabalho, que foi criado em 2017, tem o objetivo de buscar soluções para os problemas de drenagem em Camaquã.
Na atividade participaram servidores de carreira, secretários e ex-secretários do Poder Executivo, representantes de entidades da sociedade civil organizada e membros do Poder Legislativo. A promotora Camile Balzano de Mattos também participou da reunião.
Na pauta estiveram assuntos relacionados ao estudo hidrológico que precisa ser realizado no município, a necessidade da implantação de um departamento de saneamento e a inserção e atualização de questões relacionadas ao saneamento básico no Plano Diretor Urbano do Município ou a criação de um Plano Diretor de Manejo das Águas Pluviais.
Posição da Promotoria
Após a apresentação de tópicos da legislação vigente que regra o tema no país, no estado e no município a promotora Camile Balzano de Mattos disse que “é importante ter uma Defesa Civil forte e atuante em Camaquã”. Ela relatou que a participação na reunião teve o objetivo de fiscalizar, em nome da sociedade, o que tem sido feito para evitar e solucionar os problemas de drenagem em Camaquã.
Camile enfatizou que “os trabalhos devem ser realizados com agilidade, pois, há carência dessas obras no município. Muitas pessoas procuram a Promotoria de Justiça para buscar auxílio referente às questões de saneamento”.
Sugestões de ações
O presidente da Associação de Proteção ao Meio Ambiente de Camaquã (APROMAC), Renato Zenker, disse que “é fundamental realizar o tratamento de esgoto, com a criação de pelo menos uma estação de tratamento, e mapear e solucionar problemas em áreas de ocupação irregular em Camaquã”.
Em nome do Poder Executivo, o secretário municipal do Meio Ambiente, Gilberto Wiatrowski, argumentou que " não há como dar passos para solucionar os problemas de alagamento no município sem ter o estudo hidrológico municipal realizado".
O secretário da Frente Parlamentar que trata dos Assuntos Relacionados aos Alagamentos, vereador Vinícios Araújo (MDB), declarou que “o estudo é importante, mas, é preciso agir em pequenas atividades que são possíveis de se solucionar a curto prazo como a limpeza de canos e tubulação, bem como, a fiscalização e a aplicação de multas pelo descarte irregular de lixo”.
Revisão do Plano Diretor
Uma equipe técnica da prefeitura está trabalhando na revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e no Código de Obras. Ambos estão sendo reformulados e atualizados para auxiliar e regrar, entre outros temas, questões relacionadas ao saneamento básico e ao meio ambiente.
Porém, segundo a servidora pública municipal e engenheira, Raquel Boeira, " é preciso que a estrutura administrativa, dentro da prefeitura, seja revista para que os trabalhos e as ações sejam efetivas quanto ao planejamento e ao crescimento da área urbana da cidade", defende.
O empresário e presidente do Conselho Municipal do Plano Diretor, Marco Pires, esclarece que “ dentro do Plano Diretor Urbano não está contemplado o Plano Diretor de Drenagem Urbana. Sugiro que seja inserido o Plano Diretor de Drenagem Urbana e que tudo fique em um único documento”, finaliza.
Dados de pesquisa
O engenheiro ambiental, Luis Carlos Evangelista, que defendeu tese de mestrado baseada em estudo realizado em Camaquã apresentou informações sobre os resultados da pesquisa e fez sugestões, como a
criação de bacias de retenção de água, para se evitar enchentes. Ele também defendeu a realização do estudo hidrológico do município para se avançar na questão ligada aos alagamentos.
A Frente Parlamentar que trata dos Assuntos Relacionados aos Alagamentos é composta pelo presidente, o vereador Marco Longaray (PT), pelo vice-presidente, o vereador Ilson Meireles (PP), e pelo secretário, o vereador Vinícios Araújo (MDB).
São membros do grupo de trabalho os vereadores Fabiano Medeiros (PDT), Nilza Puschnerat (PDT), Luciano Delfini (PTB), Claudinho de Abreu (MDB), Ronaldinho Renocar (PP), e o convidado especial é o vereador e atual presidente da Câmara Municipal, Claiton Silva (PDT).
