Blog do Juares | Secretaria da Saúde de Camaquã realiza audiência pública e presta contas do 2º quadrimestre de 2018

Camaquã-RS
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20/11/2018

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Secretaria da Saúde de Camaquã realiza audiência pública e presta contas do 2º quadrimestre de 2018

Atividade que seria no Plenário da Câmara Municipal, na tarde de terça-feira (23), foi realizada no Auditório da Secretaria Municipal da Educação (SME)
24/10/2018 | 07h17 - Fonte: Ascom Câmara de Vereadores – Júlio Souza / Fotos: Divulgação
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Na tarde dessa terça-feira (23) foi realizada Audiência Pública, no Auditório da Secretaria Municipal da Educação (SME).  A atividade que seria, primeiramente, no Plenário da Câmara Municipal, acabou tendo o local alterado devido aos trabalhos de implantação do novo sistema de processo legislativo na casa.

Na atividade, promovida pela Secretaria Municipal da Saúde,  foi apresentado pela área, o Relatório de Monitoramento da Gestão - MGS do 2° quadrimestre de 2018, que compreende os meses de maio, junho, julho e agosto.

Após apreciação e aprovação  pelos membros da Câmara Municipal o documento deve ser enviado, até o dia 29 de outubro de 2018, para a contabilidade da administração municipal que, após isso, deverá lhe encaminhar para a 2° Coordenadoria Regional de Saúde.

Participação social 

A audiência foi  aberta para a participação popular e, conforme prevê o artigo 9º da Lei Complementar nº101/2000, a Lei de Responsabilidade Fiscal, deve ser realizada para dar transparência às contas públicas. Também rege a apresentação dos dados, na área da saúde, a Lei Complementar nº 141/2012.

A Audiência Pública é realizada por exigência legal e a cada quatro meses a secretaria Municipal da Saúde presta contas dos gastos e investimentos realizados pela área.  

Acesse aqui todos os dados financeiros  referentes ao 2º quadrimestre da Secretaria Municipal da Saúde: https://bit.ly/2JcLnFK . 

Participaram da atividade o secretário municipal da Saúde, Luciano Pereira Dias, o vereador Ilson Meireles (P), o vereador Vinícios Araújo (MDB), o vereador Marcelinho (PSB), o vereador Fabiano Medeiros (PDT) e o vereador Ronaldinho Renocar (P). Além deles, acompanharam os trabalhos assessores da Câmara Municipal e servidores da prefeitura de Camaquã.

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