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Disputa pela presidência agita Assembleia gaúcha

Quatro siglas decidiram atuar em bloco para tentar aumentar participação na administração
05/11/2018 | 08h23 - Fonte: Correio do Povo / Foto: Galileu Oldenburg / Assembleia Legislativa / CP
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As articulações para a garantia de espaços na administração da Assembleia Legislativa gaúcha a partir do próximo ano já estão gerando tensão entre as lideranças partidárias. A movimentação ocorre porque quatro siglas (PSL, Dem, SD e Pode) que não têm representação na atual legislatura mas, juntas, elegeram oito deputados para a próxima, decidiram atuar em bloco para tentar aumentar sua participação na administração. 

As siglas chegam a informar sua pretensão de indicar o presidente da Casa em 2022, último ano da próxima legislatura. O movimento se assemelha a alguns já desencadeados, tanto na Câmara dos Deputados quanto nos legislativos de outros estados, a partir da ascensão de partidos que antes tinham representação mínima ou inexistente. 

O grupo formado pelas quatro siglas argumenta que o PSL fez os dois deputados mais votados da próxima legislatura e tenta atrair PR e PRB, o que aumentaria para 12 o número de parlamentares do bloco. Em paralelo, a terceira deputada mais votada, Any Ortiz, em segundo mandato e única eleita do PPS, também se movimenta. Ela já conversou a respeito com o deputado eleito Fábio Ostermann (Novo) e não descarta integrar o bloco das quatro siglas. 

O Novo, que não tem representação atualmente, elegeu dois parlamentares. Entre os novos deputados, há quem acredite que votações individuais expressivas deveriam garantir automaticamente mais espaço às siglas dos respectivos parlamentares. As aspirações, contudo, esbarram em um acordo em vigor. Por ele, as quatro maiores bancadas ocupam a presidência da Casa e a primeira secretaria, em sistema de rodízio, durante os quatro anos de cada legislatura. Os demais espaços na Mesa e nas comissões vão sendo distribuídos de acordo com os tamanhos das bancadas eleitas. Para a próxima legislatura, as maiores bancadas são do PT (8 deputados), MDB (8), PP (6) e PTB (5). 

Bancada do PT pode ser prejudicada 

A falta de uma grande bancada no bloco em formação dificulta as pretensões dos parlamentares que pleiteiam o fim do acordo em vigor na administração da Assembleia Legislativa gaúcha, apesar de a pressão poder funcionar para algumas alterações. Entre os grandes, articuladores do PTB defendem a manutenção do acordo. Para seu ano correspondente na próxima legislatura, o PTB deve indicar Luís Augusto Lara ou Aloisio Classmann à presidência. No MDB, onde Gabriel Souza desponta como indicado à presidência, as avaliações vão no mesmo sentido. Assim como no PT, que, com o rompimento do acordo, tende a ser prejudicado, já que está no campo oposto ao das quatro siglas que articulam o bloco. 

Ainda há dúvidas sobre o posicionamento do PP, onde o preferido para ocupar a presidência no ano correspondente é Sérgio Turra. “Nem tivemos tempo para tratar disso ainda, mas acredito que no almoço desta segunda com o PTB o assunto vai surgir”, observa.

Nas conversações que vêm sendo mantidas desde o primeiro turno, o bom trânsito dos parlamentares eleitos pelo PSL na bancada progressista e a possibilidade de que encontrem uma brecha para tratativas são sempre destacados. 

Mesmo assim, há quem desconfie das reais pretensões do bloco PSL-Dem-SD-Pode. Porque, entre os pleitos do grupo, há a indicação do nome de Luciano Zucco, do PSL (o mais votado), para a presidência da Casa. Lideranças de diferentes partidos assinalam que dirigentes do PSL apontam chances concretas de Zucco ser chamado para um cargo no governo federal. A mudança alçaria ao Legislativo estadual Rodrigo Lorenzoni (Dem), primeiro suplente da coligação Dem-PSL e filho do futuro chefe da Casa Civil do governo Jair Bolsonaro, Onyx Lorenzoni. Na Câmara dos Deputados, Onyx abrirá vaga para Marcelo Brum (PSL). 

Maiores bancadas tentam barrar avanços 

Atentos às movimentações de parlamentares que chegarão ao Legislativo gaúcho em 2019 ou de colegas bem votados que pretendem aumentar seu espaço, integrantes das maiores bancadas da Assembleia também se articulam. Na semana passada, o assunto foi discutido em um almoço entre deputados do MDB e do PP. Nesta semana, será pauta de um jantar na residência do deputado Luís Augusto Lara (PTB). 

Tanto entre deputados de bancadas menores ou que estão chegando quanto nas maiores, a questão que se repete é a numérica. Porque, ao acordo em vigor, pode se sobrepor o regimento interno da Casa, como chegam a pregar nos bastidores parlamentares que defendem o fim do trato atual. O regimento prevê duas eleições para a Mesa Diretora durante a legislatura, de forma que seus membros tenham mandato de dois anos. Mas, para vencer uma eleição, as chapas precisam ter maioria absoluta. Como são 55 deputados, isso significa 28 votos. O regimento não prevê o reconhecimento de blocos. 

“Devemos aproveitar a renovação para rediscutir a questão dos espaços e tentar uma construção que não esta, das quatro maiores bancadas. E sou favorável inclusive a pleitear a presidência e a vice-presidência. Ou então fazer cumprir o regimento”, assinala a deputada Any Ortiz (PPS). O deputado eleito Dr. Thiago (Dem) vai em linha semelhante. “Nosso bloco é para disputar espaço na administração e, se possível, a presidência. Mas sabemos que isso é uma construção.” Parlamentares mais experientes recomendam cautela aos que chegam. Favorável à manutenção do acordo atual, o reeleito Edson Brum (MDB), que já presidiu a Casa, lembra que ele foi feito para garantir a proporcionalidade e destaca que, no caso de eleição, quem perde pode ficar sem nada. Juntos, PT, MDB, PP e PTB somam 27 deputados eleitos. 

O que diz o regimento 

• Art. 22 — A eleição da Mesa Diretora será em sessão da Assembleia por votação nominal, com a presença da maioria absoluta dos deputados.

• Art. 23 — As chapas serão apresentadas ao Departamento de Assessoramento Legislativo até duas horas antes do início da sessão.

• § 1º — Na composição das chapas, serão respeitados, dentro do possível, critérios de representação pluripartidária e de proporcionalidade.

• Art. 26 — Encerrada a votação, o Presidente proclamará o resultado, sendo eleita a chapa que obtiver maioria absoluta de votos.

• § 1º — Se nenhuma houver alcançado esse resultado, ocorrerá o segundo escrutínio entre as duas chapas mais votadas, caso em que será declarada vencedora a que atingir a maioria dos votos válidos.

• § 2º — Em caso de empate na segunda votação, será considerada eleita a chapa com o mais idoso candidato a presidente.

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