O governo do Rio Grande do Sul realizou, nesta segunda-feira (25), o ato de assinatura das portarias da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) que tratam do zoneamento ambiental da atividade minerária no Lago Guaíba e do aproveitamento econômico da areia de canais de manutenção das hidrovias do Rio Grande do Sul.
A cerimônia ocorreu no Salão Alberto Pasqualini do Palácio Piratini, em Porto Alegre, e contou com a presença do governador Eduardo Leite, do vice-governador Gabriel Souza, da secretária do Meio Ambiente e Infraestrutura, Marjorie Kauffmann, e do presidente da Fepam, Renato Chagas.
Na prática, a definição do zoneamento permite que seja feita a retirada da areia do Lago Guaíba para fins comerciais, desde que a empresa tenha as devidas autorizações federais e o licenciamento ambiental da Fepam.
A partir de agora será possível comercializar a areia e seus minerais retirados de canais de navegação, desde que a empresa tenha autorização federal e esteja em acordo com a Portos RS. Ou seja, em vez do mineral ficar depositado no curso hídrico, ele pode ser reaproveitado.
O Estado também deixa de arcar com os custos da dragagem e ainda gera ganho econômico a partir da tributação devida à mineração.
Inscreva-se em nosso novo canal do YouTube ACESSE AQUI!
Para receber as notícias gratuitamente e em tempo real participe do nosso super grupo no WhatsApp, clicando aqui!
Ou participe do nosso grupo no Telegram clicando aqui!
Siga o Blog do Juares no Instagram clique aqui!
Siga o Blog do Juares no Facebook clique aqui!
Ouça AQUI a web rádio do Blog do Juares!
Siga o Blog do Juares no TikTok clique aqui!
Siga o Blog do Juares no Google News e recebe notificações das últimas notícias em seu celular, acessando aqui!