A remissão combinada com medidas socioeducativas proposta pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em relação ao caso envolvendo oito adolescentes do Instituto Federal Sul-Rio-Grandense (IFSul), Campus Pelotas, foi homologada pela Justiça nessa quarta-feira (27). A decisão foi proferida pelo Juizado Regional da Infância e Juventude, e os adolescentes já iniciaram o cumprimento das medidas.
As medidas incluem a frequência a curso voltado à responsabilidade digital, gênero e convivência ética no ensino médio, a prestação de serviços à comunidade e a retratação formal por meio da Promotoria de Justiça.
O caso teve início após a circulação, em aplicativos de conversa, de uma lista elaborada por adolescentes que classificava colegas, também adolescentes, em categorias de conteúdo ofensivo. Diante dos fatos, o MPRS instaurou procedimento e, desde março, acompanhou as medidas iniciais adotadas pela instituição de ensino, além de promover reuniões com a direção do IFSul, famílias das vítimas e dos envolvidos.
Com a conclusão do procedimento policial, os adolescentes envolvidos foram ouvidos na Promotoria de Justiça de Pelotas, acompanhados de seus responsáveis e advogados. Na ocasião, o Ministério Público ajustou a remissão cumulada com medidas socioeducativas com os adolescentes, seus responsáveis legais e representantes jurídicos.
Paralelamente à responsabilização dos envolvidos, o MPRS também articulou, em conjunto com o IFSul, ações de caráter preventivo, com base nas diretrizes do ECA Digital, voltadas à promoção do uso responsável das tecnologias e ao fortalecimento de um ambiente escolar seguro e respeitoso.
Inscreva-se em nosso novo canal do YouTube ACESSE AQUI!
Para receber as notícias gratuitamente e em tempo real participe do nosso super grupo no WhatsApp, clicando aqui!
Ou participe do nosso grupo no Telegram clicando aqui!
Siga o Blog do Juares no Instagram clique aqui!
Siga o Blog do Juares no Facebook clique aqui!
Ouça AQUI a web rádio do Blog do Juares!
Siga o Blog do Juares no TikTok clique aqui!
Siga o Blog do Juares no Google News e recebe notificações das últimas notícias em seu celular, acessando aqui!