A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Justiça decretou nessa terça-feira (7), a prisão preventiva de um homem investigado por maus-tratos a animais em Cruz Alta, região noroeste do RS. A decisão foi tomada após a constatação de um cenário de extrema crueldade em uma casa do município. No local, foram encontrados quatro cães, dois filhotes de gatos e diversas galinhas e galos, muitos deles submetidos a condições degradantes e incompatíveis com os padrões mínimos de bem-estar animal.
Durante fiscalização realizada pela Patrulha Ambiental da Brigada Militar (PATRAM) e pela Secretaria Municipal de Bem-Estar Animal, no dia 6 de julho, agentes verificaram que os cães estavam desnutridos, sem acesso adequado à água e alimentação, presos por correntes ou confinados em espaços inadequados. Um dos cães apresentava paralisia dos membros posteriores sem qualquer tratamento veterinário. Outro sofria de sarna em estágio avançado. Dois filhotes de gatos também foram resgatados abaixo do peso e em condições nutricionais precárias.
A promotora de Justiça Anamaria Thomaz afirma que a decisão judicial representa uma importante resposta do poder público contra crimes de crueldade animal. “A atuação integrada dos órgãos de fiscalização foi fundamental para identificar uma situação de sofrimento extremo e prolongado. O Ministério Público tem o dever constitucional de defender os animais que padecem sob a responsabilidade de pessoas sem a menor condição de garantir cuidados básicos, dignidade e bem-estar”.
No imóvel, os fiscais ainda localizaram diversos animais mortos, incluindo um cão da raça pitbull, cinco galos mortos em gaiolas e no pátio, além de inúmeras carcaças de aves em meio ao lixo e entulhos. Os animais vivos conviviam com cadáveres em diferentes estágios de decomposição, em um ambiente com acúmulo de resíduos, cheiro ruim e alto risco sanitário.
A operação também identificou fortes indícios da realização de rinhas de galos. Foram apreendidos um rinhadeiro (arena de lona), esporões metálicos, biqueiras, capacetes e protetores de esporas, equipamentos tradicionalmente usados nesse tipo de prática ilegal. Segundo os órgãos de fiscalização, a quantidade de galos mortos e os objetos encontrados reforçam a existência de uma estrutura destinada à promoção de rinhas no local.
Para a promotora, a prisão preventiva decretada pelo Poder Judiciário confirma a gravidade dos fatos e reforça que práticas de maus-tratos não serão toleradas. “Serve também como importante instrumento de proteção aos animais e de prevenção à reiteração dessas condutas”, afirma.
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