O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou à Justiça um casal pela morte de uma menina de 10 anos ocorrida em 18 de junho, em Canela, na Serra Gaúcha. Os denunciados possuíam a guarda provisória da vítima, concedida judicialmente pelo Poder Judiciário do Estado do Pará.
Na denúncia apresentada pela promotora de Justiça Ana Maria Hahn Souza, no dia 6 de julho, a mulher foi acusada do crime de maus-tratos com resultado morte praticado contra criança menor de 14 anos. O companheiro dela foi denunciado pelo mesmo crime, por ter deixado de impedir as agressões e demais situações de maus-tratos, apesar do dever legal de proteção da vítima.
De acordo com a investigação, os fatos teriam ocorrido entre dezembro de 2025 e junho de 2026. O MPRS sustenta que a criança foi submetida a reiterados maus-tratos, incluindo agressões verbais e físicas que ocasionaram lesões em diferentes regiões do corpo, privação de alimentação adequada, ausência de cuidados básicos de saúde e higiene e falta dos cuidados indispensáveis ao seu desenvolvimento. As condutas teriam resultado na morte da menina em 18 de junho.
Segundo a denúncia, a mulher teria praticado diretamente os maus-tratos contra a criança. Em relação ao homem, o Ministério Público aponta que ele também era guardião da vítima, residia no mesmo local e tinha o dever legal de protegê-la, mas não atuou para impedir as agressões e demais situações descritas na investigação.
Os dois denunciados permanecem atualmente recolhidos ao sistema prisional e a denúncia já foi recebida pelo Poder Judiciário.
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