O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou os pais de um bebê de dois meses pela morte da criança ocorrida em 8 de maio deste ano, em Crissiumal. A denúncia foi apresentada em 3 de julho pelo promotor de Justiça Ronaldo Adriano de Almeida Arbo, que também requereu à Justiça a decretação da prisão preventiva do casal, cumprida em 9 de julho.
Os denunciados respondem por homicídio qualificado contra menor de 14 anos, em razão da condição da vítima e do fato de serem seus pais, além do descumprimento do dever legal de proteção e cuidado.
Conforme a denúncia, os pais teriam agido em conjunto e submetido o filho a intensa violência física, por meio de sucessivos golpes contundentes e vigorosos movimentos de aceleração e desaceleração corporal, compatíveis com o mecanismo conhecido como Síndrome do Bebê Sacudido.
De acordo com o laudo de necropsia, o óbito decorreu de "desorganização do tecido encefálico consecutiva a extenso hematoma subdural provocado por ação contundente". Em termos mais simples, a perícia concluiu que a criança sofreu uma grave lesão cerebral causada por forte trauma, que provocou um extenso sangramento dentro do crânio e danos severos ao cérebro, resultando em sua morte. A investigação apontou ainda a existência de múltiplas lesões traumáticas pelo corpo da vítima. E que o sangramento intracraniano que causou a morte estava relacionado a um evento traumático recente.
SustentaçãoA denúncia sustenta que a vítima estava sob os cuidados exclusivos do casal no período em que sofreu as lesões fatais, sem qualquer indicativo da participação de terceiros. Conforme o promotor de Justiça, um dos pais teria praticado diretamente as agressões, enquanto o outro, mesmo tendo o dever legal de proteger o filho e condições de impedir a violência ou prestar socorro imediato, permaneceu inerte, contribuindo para o resultado.
O MPRS também aponta que, após os fatos, os denunciados teriam apresentado versões incompatíveis com as conclusões periciais, tentando atribuir as lesões a acidentes domésticos e a fatos anteriores.
Na representação pela prisão preventiva, o promotor de Justiça Ronaldo Adriano de Almeida Arbo argumentou que a medida é necessária para a garantia da ordem pública e para a preservação da instrução criminal, diante da gravidade do caso.
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