O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), e a Polícia Federal (PF) deflagraram nesta segunda-feira (13), a Operação Código Reverso para investigar um esquema de desvio de recursos públicos destinados à saúde em Pinheiro Machado, no Sul do RS. As apurações apontam prejuízo de R$ 1,46 milhão entre 2023 e 2026, decorrente de pagamentos direcionados indevidamente a empresas ligadas a uma ex-secretária municipal, por meio da adulteração de documentos e da utilização de notas fiscais falsas.
A investigação, coordenada pelo promotor de Justiça Rogério Meirelles Caldas, responsável pelo 10º Núcleo Regional do GAECO – Sul, teve início após servidores da atual administração identificarem documentos que não haviam sido arquivados conforme os procedimentos administrativos habituais. A análise do material revelou indícios de irregularidades em empenhos, liquidações e pagamentos relacionados à aquisição de medicamentos e materiais de saúde pelo Executivo municipal.
Segundo o GAECO, o esquema consistia em manter nos registros oficiais informações referentes aos fornecedores contratados pela Prefeitura, enquanto documentos de pagamento eram alterados para redirecionar os recursos a empresas vinculadas à investigada. Também foram identificadas notas fiscais adulteradas utilizadas para conferir aparência de legalidade às operações e dificultar a identificação das fraudes.
As investigações identificaram pagamentos de R$ 925 mil a uma empresa entre 2025 e este ano, bem como outros de R$ 535 mil a uma segunda empresa em 2023, totalizando R$ 1,46 milhão. Os recursos eram destinados à compra de medicamentos e materiais utilizados pela Secretaria Municipal da Saúde.
Foi cumprido um mandado de busca e apreensão em Pinheiro Machado, na residência da investigada, com apreensão de dois veículos e a indisponibilidade de um imóvel, além do bloqueio de valores para preservação de provas e eventual ressarcimento ao erário. A ação contou com o apoio da Brigada Militar (BM). A investigação apura os crimes de peculato, falsidade ideológica, uso de documento falso, supressão de documento e fraude em contratação pública.
ENTENDA O ESQUEMA
Recursos destinados à compra de medicamentos e materiais de saúde eram processados por meio de procedimentos administrativos da Secretaria da Fazenda.
Documentos relacionados aos fornecedores contratados pelo Município eram mantidos nos registros oficiais, mas os pagamentos eram direcionados a empresas ligadas a uma ex-secretária por meio de alterações em documentos e do uso de notas fiscais adulteradas.
As apurações apontam que a prática ocorreu entre 2023 e 2026 e pode ter causado prejuízo de aproximadamente R$ 1,46 milhão aos cofres públicos, comprometendo recursos destinados à saúde da população.
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