Primeira licença emitida em 23 de fevereiro ocorreu em menos de seis horas
A nova ferramenta digital do governo do Estado para emissão de licenças ambientais libera o processo em poucas horas na internet. O Sistema Online de Licenciamento Ambiental (SOL), lançado no início do mês, oferece um atendimento mais rápido e transparente graças à agilidade do serviço, definição prévia dos documentos e condições para instalação do empreendimento pretendido. O resultado é a obtenção de licença em menos de seis horas.
É o exemplo de uma revenda de combustível em Marcelino Ramos, município de 4,8 mil habitantes na Região Norte do estado. O estabelecimento recebeu no dia 23 a primeira autorização ambiental no sistema da Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema) e da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam). O processo foi aberto às 10h30 e teve licença expedida às 16h20.
De acordo com a secretária do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Ana Pellini, a ferramenta economiza tempo e esforço tanto das autoridades ambientais quanto dos investidores. "O SOL representa uma revolução no licenciamento do Rio Grande do Sul. Agora a análise de solicitações tem padronização e critério. O que permite que os técnicos trabalhem com mais qualidade e segurança, oferecendo atendimento rápido e eficiente", explica. O licenciamento é obrigatório e importante para minimizar os impactos no meio ambiente.
O diretor técnico da Fepam, Gabriel Ritter, afirmou que o software surpreende pela rapidez no atendimento. "O envio da documentação completa auxilia na desenvoltura do processo. É muito importante que os solicitantes reúnam todo o material exigido para acelerar a emissão do licenciamento", orienta.
A abertura do licenciamento ambiental pode ser protocolada nos sites da Sema ou da Fepam. O programa permite acompanhar o processo pela internet e facilita a comunicação entre órgão ambiental e usuário por e-mail - o que evita o gasto com correio, telefone ou locomoção. Ainda trabalha com processo único, sem que haja necessidade de obter documentos em diversos órgãos. Software agiliza comunicação entre órgão e usuário pela internet
A Fepam já planeja os próximos passos para aperfeiçoar o programa. "Criamos um grupo gestor para monitorar melhorias que podem ser feitas no sistema. O foco é aprimorar cada vez mais o programa, de modo que tanto o cidadão quanto os técnicos da Fepam tenham um serviço de qualidade e cada vez mais rápido", informa Ritter.