A compra de um novo carro para a Câmara de Vereadores gerou bastante polêmica nas últimas semanas, com críticas que se espalharam nas redes sociais da Internet e que chegaram ao Plenário do Legislativo. Nesta sexta-feira (7), o presidente da Câmara, vereador Paulinho Bicicletas, decidiu cancelar a compra do Corolla que, conforme o pregão realizado, teria custo de R$ 117,5 mil.
Paulinho conta que buscou várias orientações jurídicas, inclusive do Tribunal de Contas e que não havia qualquer irregularidade ou direcionamento na aquisição. No entanto, analisando toda a documentação e as exigências do edital de pregão, observou que alguns itens que foram especificados, em sua avaliação, são desnecessários. “Eu pedi ao pregoeiro para fazer o edital para compra de um carro nos mesmos padrões do que a Câmara já tem e um algo a mais. Mas dá para tirar alguns itens. Isso abre um leque bem maior para que se tenha mais participação, maior concorrência e menor preço”, diz o presidente, garantindo que não mudou de ideia sobre a compra de um novo carro. O edital anterior será cancelado e um novo será feito para a compra de um veículo, mas com menos itens exigidos, o que dará oportunidade de mais opções e por consequência preços.
Ele reforça que não houve qualquer ilegalidade, mas optou por fazer uma nova licitação. “Eu nunca disse que tinha que ser um Corolla. Pedi um padrão. O que não pode é direcionar um fornecedor. Pode-se escolher itens, mas muitos são desnecessários. Estamos cancelando e quem ganha é a sociedade. Eu estou aqui para defender a sociedade”, garante Paulinho, que vai verificar prazos necessários, para que a Câmara abra uma nova licitação.
Presidente justifica a compra de um novo veículo
Nesta semana, Paulinho participou do programa Ligação Direta da Rádio Camaquense (foto), quando negou que tenha havido qualquer tipo de direcionamento na aquisição do veículo e disse que as especificações do carro, exigidas no edital de licitação, foram para manter o mesmo padrão do veículo que a Câmara já tem, um Vectra que, segundo o presidente, está bastante desgastado pelo tempo de uso. “Eu só solicitei ao pregoeiro que o carro fosse no padrão do que já tem. E deu o Corolla no pregão”, argumentou Paulinho, defendendo que a Câmara tem funcionários concursos e comprometidos no setor de licitações e também o pregoeiro, que é concursado e registrado para a função. Ele ainda disse que um outro veículo foi oferecido no pregão, mas desclassificado pelo preço.
No entanto, a principal argumentação do presidente foi de que a compra do veículo estava prevista no Plano Plurianual (PPA), uma lei que define por quatro anos os gastos do Executivo e do Legislativo. “A compra só se deu por que está no PPA, na LOA e a LDO. São leis que temos que cumprir e como já está previsto há três anos, este é o último ano para cumprir”, disse ele, explicando que o PPA prevê os investimentos por quatro anos e este é o último do período antes que um novo PPA seja construído. Ele ainda disse que no dia 10 de janeiro foi realizada uma reunião dos vereadores para definir demandas do ano e uma delas foi a compra do carro. Não teria sido especificado o tipo, por isso a opção foi pelo padrão do veículo que a Câmara já possui.