Nesta segunda-feira (20), a partir das 20 horas, será realizada a 44ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura da Câmara de Vereadores de Camaquã. Na Ordem do Dia, serão discutidas e votadas as seguintes matérias:
> Projeto de Lei Legislativo nº 16 de 2017, de autoria do vereador Fabiano Medeiros, que “Institui o Dia das Artes Marciais no município de Camaquã”. Em 2ª discussão e votação;
> Projeto de Resolução nº 3 de 2017, de autoria da Mesa Diretora, que “Autoriza a Câmara Municipal de Vereadores de Camaquã a filiar-se e contribuir mensalmente para a União dos Vereadores do Rio Grande do Sul - Uvergs, e dá outras providências”. Em 2ª discussão e votação;
> Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei nº 48 de 2017, de autoria do Poder Executivo, que “Institui a política municipal de pagamento por serviços ambientais, cria o programa municipal de pagamento por serviços ambientais e o fundo municipal de pagamento por serviços ambientais e dá outras providências”. Em 1ª discussão;
> Projeto de Lei nº 62 de 2017, de autoria do Poder Executivo, que “Altera o Plano Plurianual de Governo – PPA 2018 a 20121, de que trata a lei municipal nº 2.121, de 27 de setembro de 2017”. Em 1ª discussão;
> Projeto de Lei nº 59 de 2017, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.”. Em 1ª discussão;
> Emenda Modificativa nº 9 de 2017, de autoria do vereador Luciano Delfini, que “Altera a redação do § 2º do art. 2º e o caput do art. 3º do projeto de lei legislativo nº 17, de 18 de outubro de 2017.”. Em discussão e votação;
> Substituto nº 1 à Emenda Aditiva nº 1 de 2017, de autoria do vereador Luciano Delfini, que “Altera a redação do § 2º do art. 2º e o caput do art. 3º do projeto de lei legislativo nº 17, de 18 de outubro de 2017”. Em discussão e votação;
> Projeto de Lei Legislativo nº 17 de 2017, de autoria da Mesa Diretora, que “Institui o Fundo Especial de Reaparelhamento da Câmara Municipal de Vereadores de Camaquã - Fercam - nos termos do art. 71 da lei federal nº 4320, de 17 de março de 1964, e de acordo com o que dispõe a Lei Orgânica do Município de Camaquã e a Constituição Federal”. Em 2ª discussão e votação;
> Pedido de Informação nº 90 de 2017, de autoria do vereador Ilson Meireles, que “Requer o envio de correspondência ao gerente da CEEE solicitando informações no sentido de esclarecer qual motivo algumas residências estarem recebendo a conta de luz em duplicidade no mesmo mês de consumo, com vencimento em diferentes datas”. Em discussão e votação;
> Pedido de Informação nº 95 de 2017, de autoria do vereador Mano Martins, que “Requer o envio de correspondência ao presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Camaquã e à Secretaria Municipal de Saúde solicitando informações sobre quantas pessoas estão sendo beneficiadas com o decreto nº 50.776, que dispõe sobre a prevenção e o combate às doenças associadas à exposição solar do trabalhador rural, do pescador e do aquicultor”. Em discussão e votação;
> Requerimento com o Apoio do Plenário nº 73 de 2017, de autoria do vereador Ilson Meireles, que “Requer o envio de correspondência ao Poder Executivo solicitando a manutenção na estrutura das bancas da feira de Agricultura Familiar do Centro Social Urbano, tais como reforma, fechar para evitar o acesso de pessoas nos dias que não está em funcionamento e colocar a iluminação nas dependências interna e no entorno das bancas, oferecendo mais segurança a quem trabalha e aos clientes”. Em discussão e votação;
> Requerimento com o Apoio do Plenário nº 75 de 2017, de autoria do vereador Claudinho Abreu, que “Requer o envio de correspondência ao Poder Executivo solicitando que disponibilize o valor de R$ 50 mil à Apae, dos valores que retornará aos cofres do município em virtude da economia desempenhada pelo Poder Legislativo”. Em discussão e votação.
O Espaço da Tribuna Democrática Popular, de doze minutos, será usada pela Associação dos Aposentados e Pensionistas de Camaquã. O orador da associação designado para se manifestar nesse espaço será o presidente Ady Rodrigues de Ávila, e prestará esclarecimentos quanto à doação recebida através do Fundo Municipal do Idoso, para a construção de um Centro de Convivência para Idosos.