Solicitação será ajuizada na tarde desta quarta-feira pela promotora Cristine Zottmann. Imagem mostra funcionária pressionando travesseiro contra criança de 2 anos.
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) oficializará, na tarde desta quarta-feira (17), o pedido de interdição da creche particular de São Sebastião do Caí, no Vale do Caí, onde uma criança, de dois anos, sofreu maus-tratos. De acordo com a assessoria de imprensa do MP, a promotora Cristine Zottmann recebeu o inquérito da Polícia Civil no fim da tarde dessa terça-feira e ajuizará hoje a ação com o pedido de interdição.
Outro procedimento - instaurado em 5 de junho de 2017, na Promotoria de Justiça de São Sebastião do Caí - investiga maus-tratos sofrido por outra criança durante as atividades da escola. Na época, a mãe de um aluno fez um boletim de ocorrência pedindo a investigação de “eventuais delitos específicos contra a criança”.
“(A ação) tem como finalidade apurar a questão atinente à Infância e Juventude, como a estrutura da creche, suas condições estruturais e de pessoal, e tratamento dispensado às crianças, a fim de verificar se agia em conformidade com a lei e, dependendo das conclusões, realizar os ajustes necessários ou até mesmo a paralisação das atividades. Logo, a investigada é a própria creche”, explicou a promotora Cristine em documento relacionado ao caso que teria acontecido em junho do ano passado.
Durante as investigações, a Polícia Civil apura outros casos de maus-tratos na escola. Em depoimento, a funcionária - presa por tentar asfixiar com um travesseiro a menina de 2 anos - confessou que a prática era orientação da direção da escola. "Era um cheirinho para acalmá-la", teria explicado a monitora, de 23 anos.
“Três pais nos procuraram para relatar outros episódios, que para eles pareciam acidentes e não eram vistos como maus-tratos. Contudo, depois do caso vir à tona, perceberam que poderiam se tratar de agressões”, explicou o delegado Marcos Eduardo Pepe, que está investigando o caso.
Relembre o caso
A diretora da creche foi até a Polícia Civil no dia 11 para fazer uma denúncia de maus-tratos contra uma funcionária. A mulher entregou um vídeo que mostra a monitora pressionando um travesseiro contra o rosto de uma das crianças. A funcionária foi presa no dia seguinte e está detida na Penitenciária Estadual Feminina de Guaíba. Ela deve ser indiciada por tentativa de homicídio qualificado.
Em depoimento, a detida informou à Polícia que o caso não era isolado. Então, a Polícia Civil solicitou outras imagens das câmeras de segurança à diretora, que se prontificou a entregar. Contudo, a coordenadora da escola pagou 50 reais a um técnico de informática para ele apagar as gravações. Os dois foram presos na segunda-feira por fraudes processuais. Na terça-feira, após decisão da 1ª Vara Judicial de São Sebastião do Caí, os dois foram libertados.
A Polícia Civil encaminhou um HD - onde as imagens deveriam estar gravadas - ao Instituto-Geral de Perícias, que tentará recuperar os arquivos. O inquérito deve ser finalizado até a próxima segunda-feira.