O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), adiou a abertura dos trabalhos do Congresso Nacional para o dia 5 de fevereiro, a partir das 17h. Tradicionalmente, a primeira sessão do ano ocorre no dia 2 de fevereiro. Porém, neste ano, a reunião foi adiada porque a data cairia em uma sexta-feira.
Segundo o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a mudança não atrapalha a discussão da reforma da Previdência na Casa, que estava prevista para começar na mesma data.
Na prática, os trabalhos da Câmara e do Senado só devem começar no dia 14 de fevereiro, após o feriado de carnaval. Ciente disso, Maia marcou a votação da reforma para o dia 19. Questionado se o calendário ainda pode ser alterado, ele não respondeu.
Ainda não se sabe se o presidente Michel Temer participará da cerimônia de abertura dos trabalhos do Congresso. No ano passado, ele encaminhou a mensagem presidencial através do ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, e a leitura foi realizada pelo segundo-secretário da Mesa Diretora do Congresso, senador Gladson Cameli (PP-AC). Na época, Temer já pedia apoio às reformas propostas pelo governo.
Obstáculo
O OPALC (Observatório Político da América Latina e do Caribe), ligado ao Sciences Po (Instituto de Estudos Políticos de Paris), fez um balanço pessimista sobre as chances de o Brasil superar seus problemas políticos e apontou que o Congresso é o grande obstáculo para que o País realize mudanças profundas no seu sistema.
O capítulo do relatório dedicado ao Brasil afirma que o País “entrou em 2017 em um período de estabilização, mas também de estagnação econômica” e é “bastante improvável que o próximo presidente conte com influência política junto ao Congresso” para “tirar o País da inércia”.
“Uma visão intuitiva e ingênua sugeriria que a pressão ligada à multiplicação de escândalos poderia levar os atores políticos a trabalhar em conjunto em uma reforma política de grande escala. Uma análise mais detalhada dos fatos mostra que não é assim”, diz o texto. “As elites no poder conseguem resistir à mudança e geram uma força de inércia que retarda ou bloqueia qualquer projeto destinado a transformar o cenário, as regras e as práticas políticas.”
O documento detalha como o Congresso é capaz de derrubar ou manter um presidente, conforme as vantagens políticas que pode obter, sempre em nome da preservação dos privilégios de seus membros. “Michel Temer não sofreu a mesma iniciativa de demolição política que a experimentada por Dilma Rousseff em 2016. Podemos ver aqui o papel decisivo desempenhado pelo Congresso na manutenção dos equilíbrios políticos”, afirma o relatório.
“Mas os congressistas não só têm o poder de derrotar um presidente ou de preservar um. Eles também são os cérebros do sistema político, prevenindo há várias décadas qualquer iniciativa de reforma política que possa pôr em perigo os seus próprios interesses e prejudicar a sua vida política. Como o próprio Michel Temer afirmou em 2015, quando ainda era vice-presidente da República, ‘o Congresso é o senhor absoluto da reforma política'”, diz o texto.