Associação reforça importância da fiscalização rigorosa para garantia de segurança da população
Após veiculação sobre a clínica instalada em Novo Hamburgo (RS) que foi interditada suspeita de aplicação de vacinas irregulares, a Associação Brasileira de Clínicas de Vacinas emitiu nota, na noite desta quinta-feira (15), repudiando a constatação das irregularidades. Confira a nota na íntegra:
“A notícia de que uma clínica instalada em Novo Hamburgo, no Rio Grande do Sul, acaba de ser interditada suspeita de aplicar doses irregulares de vacinas diversas colocando em risco a saúde da população acende, novamente, o debate sobre a importância de tornar ainda mais rígida a fiscalização do setor. A ABCVAC (Associação Brasileira de Clínicas de Vacinas) declara que a clínica nomeada Vacix não integra o rol de associadas à entidade e repudia sua ação, reforçando a importância de rever a RDC (Resolução de Diretoria Colegiada) que flexibilizou amplamente a legislação.
"É com grande tristeza e preocupação que recebemos essa notícia da prática indevida da vacinação. Essa nossa preocupação foi anunciada durante consulta pública da nova RDC, publicada em dezembro de 2017. Hoje, vendo essa notícia, percebemos que a nossa posição estava correta. Flexibilizar a legislação tornando-a ainda mais branda em um setor no qual a fiscalização pública é frágil, possibilita que este tipo de ação ocorra em todo o Brasil", declara Geraldo Barbosa, presidente da ABCVAC.
Aprovada no fim de 2017, a resolução permite que qualquer estabelecimento de saúde faça vacinação, incluindo farmácias e drogarias, decisão que desperta insegurança pois as clínicas privadas de vacinas sempre estiveram submetidas a regras muito rigorosas para oferecer este serviço médico. "Nossa maior preocupação é que outros casos como esse ocorram em território nacional. Não podemos permitir que a saúde da população seja colocada em risco. Damos total apoio à fiscalização, à vigilância sanitária, às secretarias de saúde e à Anvisa para que o rigor seja colocado em prática", complementa Barbosa.
As clínicas de vacina, para serem autorizadas a funcionar, são obrigadas a ter um diretor técnico médico, visto que esta é a especialidade que tem mais conhecimento para garantir a saúde do paciente vacinado. "Acreditamos em equipes multifuncionais onde a responsabilidade técnica de médico e enfermeira seja exigida para que o serviço seja de qualidade", diz o presidente sobre a preocupação de que, em caso de eventos adversos, outros profissionais, que não médicos, não tenham o know how necessário para traçar o melhor procedimento para o paciente, visto que a vacina é um medicamento, mas a vacinação é um serviço médico.
São diversas as irregularidades apontadas pela fiscalização do Rio Grande do Sul no caso da clínica Vacix, dentre elas o condicionamento inadequado das doses existentes. Produzidas a partir de células vivas, as vacinas devem ser mantidas na temperatura indicada pelo fabricante para manter seu poder de imunização. "Vacinas são produtos muito sensíveis", diz Barbosa lembrando que as clínicas também devem seguir uma série de normas que regulamentam o espaço físico a fim de garantir que todo o ambiente esteja propício e adequado ao serviço de vacinação.
Para se prevenir, a população deve sempre buscar informações sobre a regularização da clínica, além de exigir dados de origem das vacinas e ficar atento se todo o material utilizado está sendo descartado e se as doses a serem aplicadas estão lacradas. A ABCVAC coloca-se à disposição para sanar dúvidas e instruir sobre as regulamentações que previnem a população e garantem um atendimento adequado e de qualidade”.