Nesta segunda-feira (19), a partir das 20 horas, será realizada a 56ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura da Câmara de Vereadores de Camaquã. Na Ordem do Dia serão discutidas e votadas as seguintes matérias:
> Projeto de Lei nº 15 de 2018, de autoria do Poder Executivo, que “Dispensa o cumprimento do exposto no § 2º do art. 2º da Lei nº 2.110, de 22 de junho de 2017, durante o período em que perdurar a estiagem que atualmente atinge o município.”. Regime de urgência - em discussão e votação;
> Projeto de Lei nº 7 de 2018, de autoria do Poder Executivo, que “Abre crédito especial no orçamento municipal no valor de R$ 35.000,01 por superávit financeiro.”. Em 2ª discussão e votação;
> Projeto de Lei nº 11 de 2018, de autoria do Poder Executivo, que “Abre crédito especial no orçamento municipal no valor de R$ 121.875,00 por excesso de arrecadação.”. Em 2ª discussão e votação;
> Projeto de Lei nº 12 de 2018, de autoria do Poder Executivo, que “Abre crédito suplementar no orçamento municipal no valor de R$ 121.875,00 por auxílios e convênios a receber.”. Em 2ª discussão e votação;
> Projeto de Lei nº 13 de 2018, de autoria do Poder Executivo, que “Abre crédito especial no orçamento municipal no valor de R$ 35.800,00 proveniente da redução orçamentária.”. Em 2ª discussão e votação;
> Projeto de Lei nº 14 de 2018, de autoria do Poder Executivo, que “Abre crédito suplementar no orçamento municipal no valor de R$ 382.000,00 proveniente da redução orçamentária.”. Em 2ª discussão e votação;
> Projeto de Lei nº 16 de 2018, de autoria do Poder Executivo, que “Abre crédito suplementar no orçamento municipal no valor de R$ 10.152,25 com recurso proveniente do excesso de arrecadação.”. Em 2ª discussão e votação;
> Projeto de Lei nº 10 de 2018, de autoria do Poder Executivo, que “Abre crédito especial no orçamento municipal no valor de R$ 817.685,77 por superávit financeiro.”. Em 1ª discussão;
> Requerimento com o Apoio do Plenário nº 9 de 2018, de autoria dos vereadores Ilson Meireles, Marcelinho e Paulinho Bicicletas, que “Requer o envio de correspondência ao prefeito solicitando a alteração da Lei nº 2.102, de 13 de abril de 2017, referente ao vale-refeição dos servidores municipais, diminuindo a contrapartida do percentual de 10% para 1% do total dos vales, bem como o reajuste dos atuais R$ 275,00 para R$ 300,00”. Em discussão e votação.