Na tarde da última segunda-feira (14), a Comissão de Saúde (CS) do Poder Legislativo de Camaquã, composta pelos vereadores Vinícios Araújo (presidente) e Ilson Meireles (vice), participou de uma reunião na Sala das Comissões, a fim de buscar esclarecimentos sobre o cancelamento do convênio de prestação de serviços na área de Odontologia, oferecidos pelo profissional Dr. Reges Tadeu Grandini Kulczynski, por motivos não relatados.
Na reunião, o Dr. Reges teve a oportunidade de se manifestar, expor os motivos que lhe foram assegurados pelo fim da prestação de serviço, o qual prestava este tipo de serviço há mais de 50 anos, ficando inconformado com a forma como foi dispensado, sem aviso prévio, ou desligamento documental, mesmo após ter se reunido com o prefeito Ivo de Lima Ferreira e membros da Secretaria Municipal de Saúde por duas vezes, não aceitando as justificativas que lhe foram apresentadas.
Em seguida, a Comissão de Saúde recebeu o secretario de Saúde, Luciano Pereira Dias, tendo já protocolado na Secretaria do Poder Legislativo documentos para exposição de sua justificativa. O secretário em seu primeiro momento expôs os fatos, garantindo aos presentes que a decisão foi tomada após uma análise conclusiva do órgão fiscalizador interno do Poder Executivo Municipal.
Um dos apontamentos desse órgão, foi a contratação de serviços terceirizados com a questão de gastos elevados, sendo que, a Prefeitura Municipal possui um quadro efetivo de profissionais de Odontologia no município e por diversas vezes ficam com fichas sobrando em determinadas Unidades Básicas de Saúde (UBS), sem ter a necessidade de terceirizar este tipo de serviço mas sim realizar uma melhor readequação de atendimento e distribuição de fichas, visando o regramento da economicidade.
Constatou-se que estava evidenciado que muitas vezes a Secretaria de Saúde utilizava de forma errada estes profissionais através de Chamamento Público, pois eles utilizavam as dependências da Secretaria e atendimentos médicos ao interior do município, sendo totalmente incorreto, pois, os serviços contratualizados devem ser executados em suas clínicas particulares, pois muitos dos procedimentos o município não tem estrutura para prover através do quadro de profissionais efetivos.
A partir dessa orientação, a Secretaria Municipal de Saúde se comprometeu em tomar as devidas providências e alterações de imediato.
Tão logo, o Poder Executivo Municipal instaurou processo de sindicância para apurar as irregularidades, no cumprimento de carga horária de alguns profissionais da área. Assim que o processo esteja concluso, os ajustes solicitados serão solucionados de imediato, seja suspendendo a contratação destes serviços ou a readequação dos profissionais efetivos para que se possa suprir as devidas demandas.
Os vereadores agradeceram aos presentes que se colocaram à disposição para sanar diversas dúvidas sobre o fato ocorrido, e a oportunidade de poderem tomar conhecimento sobre o trabalho de prestação de serviços de odontologia para a saúde municipal.
Além das pessoas já citadas, estavam presentes também na reunião o vereador Paulinho Bicicletas, suplente da Comissão, os assessores Diogo Lauffer, Marcelo Pires, Theyllor Araújo e Dra Ana Irene Silveira.