Nesta segunda-feira (18), a partir das 20 horas, será realizada a 69ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura da Câmara de Vereadores de Camaquã. Na Ordem do Dia serão discutidas e votadas as seguintes matérias:
> Projeto de Lei nº 34 de 2018, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a abertura de crédito especial no valor de R$ 39.875,12 com recurso proveniente do excesso de arrecadação.”. Em 2ª discussão e votação;
> Projeto de Lei Legislativo nº 10 de 2018, de autoria do vereador Paulinho Bicicletas, que “Dispõe sobre a reserva de vagas de estacionamento especial para gestantes, lactantes e pessoas acompanhadas de crianças de colo com idade inferior a 2 (dois) anos, no âmbito do Município de Camaquã.”. Em 2ª discussão e votação;
> Projeto de Lei nº 20 de 2018, de autoria do Poder Executivo, que “Cria o Conselho Municipal de Segurança Pública de Camaquã e dá outras providências.”. Em 1ª discussão;
> Projeto de Lei nº 29 de 2018, de autoria do Poder Executivo, que “Cria o Conselho Municipal de Turismo do município de Camaquã e dá outras providências.”. Em 1ª discussão;
> Projeto de Lei Legislativo nº 12 de 2018, de autoria do vereador Marcelinho, que “Altera os arts. 5º e 6º da Lei nº 10, de 28 de novembro de 1997.”. Em 1ª discussão;
> Projeto de Lei Legislativo nº 13 de 2018, de autoria da Mesa Diretora, que “Revoga o art. 3º e Anexo I da Lei nº 1.728, de 31 de janeiro de 2013.”. Em 1ª discussão;
> Projeto de Lei Legislativo nº 15 de 2018, de autoria da Mesa Diretora, que “Cria a Gratificação pelo exercício de atividades de Ouvidor Geral e Atendimento ao SIC (Serviço de Informações aos Cidadãos) – GOVIC, na Câmara de Vereadores de Camaquã.”. Em 1ª discussão;
> Projeto de Lei Legislativo nº 16 de 2018, de autoria da Mesa Diretora, que “Autoriza a contratação de estagiário na Câmara de Vereadores de Camaquã, observados os termos gerais da Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008.”. Em 1ª discussão;
> Projeto de Resolução nº 1 de 2018, de autoria da Mesa Diretora, que “Cria a Ouvidoria da Câmara de Vereadores de Camaquã e dispõe sobre sua estrutura e funcionamento.”. Em 1ª discussão;
> Projeto de Resolução nº 2 de 2018, de autoria da Mesa Diretora, que “Altera a redação do art. 5º e revoga o §1º do art. 17 da Resolução nº 1, de 13 de maio de 2014, que regulamentou a aplicação da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 – Lei de Acesso à Informação, no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores.”. Em 1ª discussão;
> Projeto de Resolução nº 3 de 2018, de autoria da Mesa Diretora, que “Revoga o inciso XIV e acrescenta os incisos XV, XVI e XVII ao art. 33 da Resolução nº 4, de 13 de março de 1992, criando cargos no Quadro dos Cargos em Comissão da Câmara de Vereadores de Camaquã.”. Em 1ª discussão;
> Requerimento com o Apoio do Plenário nº 23 de 2018, de autoria do vereador Mano Martins, que “requer que seja encaminhado ao Poder Executivo a sugestão de criação de um serviço telefônico do tipo 0800 e/ou aplicativo para smartphones que permita aos cidadãos denunciar crimes e outras ilegalidades.”. Em discussão e votação.