Nesta segunda-feira (25), a partir das 20 horas, será realizada a 70ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura da Câmara de Vereadores de Camaquã. Na Ordem do Dia serão discutidas e votadas as seguintes matérias:
> Projeto de Lei Legislativo nº 13 de 2018, de autoria da Mesa Diretora, que “Revoga o art. 3º e Anexo I da Lei nº 1.728, de 31 de janeiro de 2013.”. Em 2ª discussão e votação;
> Projeto de Lei Legislativo nº 14 de 2018, de autoria da Mesa Diretora, que “Fixa os vencimentos dos cargos de Diretor Legislativo - CMCC, do Assessor da Ouvidoria - CMCC e do Assessor de Comunicação - CMCC do Quadro dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas da Resolução nº 4, de 13 de março de 1992, que trata do Quadro de Servidores da Câmara de Vereadores de Camaquã”. Em 2ª discussão e votação;
> Projeto de Lei Legislativo nº 15 de 2018, de autoria da Mesa Diretora, que “Cria a Gratificação pelo exercício de atividades de Ouvidor Geral e Atendimento ao SIC (Serviço de Informações aos Cidadãos) – GOVIC, na Câmara de Vereadores de Camaquã.”. Em 2ª discussão e votação;
> Projeto de Lei Legislativo nº 16 de 2018, de autoria da Mesa Diretora, que “Autoriza a contratação de estagiário na Câmara de Vereadores de Camaquã, observados os termos gerais da Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008.”. Em 2ª discussão e votação;
> Mensagem Retificativa nº 2 ao Projeto de Lei nº 52 de 2017, de autoria do Poder Executivo, que “Altera a redação do art. 2º da Lei nº 534, de 26 de maio de 2004.”. Em 1ª discussão;
> Projeto de Lei nº 35 de 2018, de autoria do Poder Executivo, que “Altera o Plano Plurianual de Governo – PPA 2018 a 2021 - Lei nº 2.121, de 27 de setembro de 2017”. Em 1ª discussão;
> Projeto de Lei nº 36 de 2018, de autoria do Poder Executivo, que “Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2018 - Lei nº 2.142, de 8 de dezembro de 2017.”. Em 1ª discussão;
> Projeto de Lei nº 37 de 2018, de autoria do Poder Executivo, que “Abre crédito especial no orçamento municipal no valor de R$ 200.00,00 com recurso proveniente da redução orçamentária”. Em 1ª discussão;
> Projeto de Resolução nº 1 de 2018, de autoria da Mesa Diretora, que “Cria a Ouvidoria da Câmara de Vereadores de Camaquã e dispõe sobre sua estrutura e funcionamento.”. Em 2ª discussão e votação;
> Projeto de Resolução nº 2 de 2018, de autoria da Mesa Diretora, que “Altera a redação do art. 5º e revoga o §1º do art. 17 da Resolução nº 1, de 13 de maio de 2014, que regulamentou a aplicação da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 – Lei de Acesso à Informação, no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores.”. Em 2ª discussão e votação;
> Projeto de Resolução nº 3 de 2018, de autoria da Mesa Diretora, que “Revoga o inciso XIV e acrescenta os incisos XV, XVI e XVII ao art. 33 da Resolução nº 4, de 13 de março de 1992, criando cargos no Quadro dos Cargos em Comissão da Câmara de Vereadores de Camaquã.”. Em 2ª discussão e votação;
> Requerimento com o Apoio do Plenário nº 24 de 2018, de autoria do vereador Ilson Meireles, que “requer ao Poder Executivo que estude a viabilidade técnica da colocação de uma pessoa exclusivamente para cuidar das marcações de consultas e exames em Porto Alegre”. Em discussão e votação.