O governo gaúcho vai assumir a manutenção da freeway por meio da Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR). O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, confirmou a informação após reunião com o governador José Ivo Sartori, e o secretário dos Transportes, Humberto Canuso, em Brasília. A decisão deve sair na próxima sexta-feira, quando representantes da EGR e do Ministério dos Transportes vão apresentar uma proposta de estudo de viabilidade e acertar os detalhes do acordo.
O objetivo é evitar que os motoristas gaúchos fiquem desassistidos após o fim da concessão à Concepa, que ocorreu em 3 de julho. O leilão das BRs 101, 290, 386 e 448, com edital de concessão publicado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), só vai ocorrer no dia 1º de novembro. O ministro disse que o governo federal trabalha com um prazo de até seis meses para que uma nova concessionária assuma os trechos da freeway. “Até lá a estrada não poderia ficar à deriva, mas a preocupação maior é a questão que preocupava prefeitos da região metropolitana, como os serviços de ambulância”, afirmou.
Padilha observou que o acordo alinhavado nesta terça, em Brasília, é resultado de uma série de contatos com Dnit, EGR e Ministério dos Transportes. A ideia é que a EGR assuma todas as tarefas realizadas pela Concepa, como serviços de ambulância e manutenção das rodovias. O ministro ressalta que o Tribunal de Contas da União (TCU) apontou que a estatal poderá cobrar até 50% dos valores praticados pela Concepa nas praças de pedágios em Santo Antônio da Patrulha e Eldorado do Sul - onde a tarifa era de R$ 7,10 - e Gravataí, que era de R$ 3,50.
Em nota, o governo do Estado aponta que a análise deverá envolver aspectos econômico-financeiros e técnico-operacionais, além de uma avaliação jurídica. Ao término do contrato com a Concepa, em 3 de julho, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) assumiu a rodovia e estipulou um orçamento de R$ 40 milhões para garantir a conservação das BRs 290 e 116, até fevereiro, quando um novo concessionário poderá assumir os trechos.
Os valores, no entanto, não previam atendimento médico e socorro mecânico, que estão a cargo atualmente do Samu, da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e das seguradoras particulares.
Governo havia descartado possibilidade
A possibilidade a EGR assumir a freeway havia sido levantada pelo ex-prefeito de Porto Alegre Raul Pont (PT) há cerca de dez dias. Na ocasião, entretanto, a empresa do governo do Estado afirmou que o Piratini não considerava a hipótese.