Política

Projeto de Lei Legislativa sobre doação de sangue recebe parecer favorável

Vereador Marco Longaray (PT), presidente da Comissão, sugeriu aos integrantes que atentem para a MP nº 844/2018, que altera o Marco Legal do Saneamento Básico no país
Publicado: 20/07/2018 às 17:25 | Atualizada: 14/11/2020 às 20:52 | Ascom Câmara de Vereadores – Júlio Souza / Foto: Divulgação
Juares da Luz

Nesta quinta-feira (19) a Comissão de Participação Comunitária, Cidadania, Defesa do Consumidor e de Direitos Humanos realizou reunião, na Sala de Comissões da Câmara de Vereadores de Camaquã, para tratar sobre o andamento dos Projetos de Lei que foram enviados para discussão na Comissão.

Projeto discutido

Na atividade se discutiu o Projeto de Lei Legislativa n° 23, de 28 de junho de 2018, que institui o "Dia Municipal do Doador Voluntário de Sangue" e a "Semana Municipal de Incentivo à Doação de Sangue". O projeto recebeu parecer favorável, foi protocolado, e seguirá para discussão na próxima Sessão Legislativa, que será realizada na próxima segunda-feira (23).

Sugestão

O presidente da Comissão, vereador Marco Longaray (PT), sugeriu aos integrantes que observem e se apropriem do conteúdo da Medida Provisória nº 844/2018, que propõe alterar o Marco Legal do Saneamento Básico no país.

Participaram da reunião o presidente da Comissão de Participação Comunitária, Cidadania, Defesa do Consumidor e de Direitos Humanos, o vereador Marco Longaray (PT), o vereador Claudinho de Abreu (MDB) e o vereador Ilson Meireles (PP).

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