A 82ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Camaquã será realizada nesta segunda-feira (17). A Sessão do Legislativo se inicia às 19h e é aberta para a participação do público. A Câmara fica na Rua João de Oliveira, nº 147, no Centro. Veja os Projetos que serão discutidos:
Ordem do Dia
1 - Projeto de Lei nº 49/2018, de autoria do Poder Executivo, que o autoriza a abrir crédito especial no valor de R$ 49.560,00, com recurso vindo do excesso de arrecadação. Em segunda discussão e votação.
2 - Projeto de Lei nº 50/2018, de autoria do Poder Executivo, que abre crédito especial no Orçamento Municipal no valor de R$ 200.000,00, por auxílios e convênios a receber. Em segunda discussão e votação.
3 - Projeto de Lei Legislativo nº 25/2018, de autoria do vereador Marcelinho (PSB), que cria o Programa Parada Segura, estabelecendo normas para o desembarque de pessoas de sexo feminino e menores de idade, em período noturno, no transporte coletivo urbano em Camaquã. Em segunda discussão e votação.
4 - Projeto de Lei nº 57/2018, de autoria do Poder Executivo, que altera o Plano Plurianual de Governo - PPA 2018 a 2021, de que trata a Lei nº 2.121/2017. Em primeira discussão e votação.
5 - Projeto de Lei nº 58/2018, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2018, de que trata a Lei nº 2.142/2017. Em primeira discussão e votação.
6 - Projeto de Lei nº 56/2018, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a cessão de uso de imóveis de posse do Município de Camaquã. Em primeira discussão.
7 - Projeto de Lei Legislativo nº 32/2018, de autoria da Mesa Diretora, que altera a Lei nº 2.140/2017, que institui o Fundo Especial de Reaparelhamento da Câmara Municipal de Vereadores de Camaquã - FERCAM. Em primeira discussão.
8 - RAP - Requerimento com Apoio do Plenário nº 35/2018, de autoria do vereador Paulinho Bicicletas (PRB), que requer o envio de correspondência ao Executivo solicitando que sejam adotadas medidas para o retorno do festival cultura “Acorde da Canção Nativa”. Em discussão e votação.