A 91ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Camaquã foi realizada nesta segunda-feira (19). Os vereadores, assessores e servidores da Câmara Municipal de Camaquã passaram a trabalhar a partir desta segunda-feira com o novo sistema de trabalho do processo legislativo da instituição. A partir dessa sessão as votações passam a ser realizadas de maneira eletrônica. O trabalho de implantação foi realizado pela empresa Virtualiza Tecnologia da Informação, que foi selecionada, por meio de processo licitatório, para a modernização do sistema.
A partir desta segunda-feira o novo site da casa entrou em operação. As transmissões dos trabalhos também são realizadas por meio da página institucional. Qualquer pessoa interessada pode acompanhar ainda, pelo Facebook, simultaneamente à realização das sessões, as atividades dos 15 vereadores. Acesse pelo: https://bit.ly/2zmUIpT .
Tribuna Popular
A Tribuna Democrática Popular foi ocupada pela Servi/Polo Uniasselvi, Centro Universitário Leonardo da Vinci. O diretor da instituição de ensino, Carlos Moreira, apresentou os novos cursos ofertados pela faculdade em Camaquã a partir do primeiro semestre de 2019. Entre os cursos estão: Fisioterapia; Biomedicina; Radiologia; Engenharia Ambiental e Sanitária; Saneamento Ambiental e Psicopedagogia. Todos os cursos são ministrados na modalidade semipresencial.
Projetos aprovados
Foram aprovados o Projeto de Lei nº 61 de 2018 que institui no Calendário Municipal os meses: “Abril Verde”, “Outubro Rosa” e “Novembro Azul”, o Projeto de Lei nº 69 de 2018 que abre crédito especial no orçamento do Poder Legislativo, de que trata a Lei nº 2.152 de 2017, no valor de R$ 100.000,00 com recurso proveniente da redução orçamentária e o Projeto de Lei nº 70 de 2018 que autoriza o Poder Executivo a abertura de crédito especial no valor de R$ 120.000,00 com recurso proveniente da redução orçamentária. Os três PL’s são de autoria do Poder Executivo e receberam 14 votos favoráveis cada um.
Requerimentos aprovados
O Requerimento com o Apoio do Plenário nº 46 de 2018, de autoria do vereador, Fabiano Medeiros (PDT), que “requer o envio de correspondência ao Executivo, em forma de sugestão, para que seja analisado tecnicamente a viabilidade do reaproveitamento dos paralelepípedos das ruas que receberão pavimentação asfáltica” e o Requerimento com o Apoio do Plenário nº 47 de 2018, de autoria do vereador, Ilson Meireles (P), que “requer o envio de correspondência ao presidente da República Michele Temer, ao presidente do Senado Federal Eunício Oliveira, ao presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia, ao ministro da Educação Rossieli Soares da Silva e ao presidente eleito Jair Bolsonaro, solicitando a inclusão da disciplina de educação moral e cívica, no currículo escolar foram aprovados. Ambos receberam 14 votos favoráveis cada um.
Lei do Orçamento Anual
Na sessão foi lida a mensagem retificativa ao Projeto de Lei n 66/2018 - Lei do Orçamento Anual (LOA), de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Camaquã para o exercício financeiro de 2019.