A 57ª fase da Operação Lava Jato, batizada de Sem Limites, deflagrada nesta quarta-feira (5) pela Polícia Federal, investiga o pagamento de pelo menos US$ 31 milhões em propinas para operadores e então funcionários da Petrobras, entre os anos de 2009 a 2014. De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), essas propinas foram desembolsadas por “grandes empresas do mercado de petróleo e derivados – conhecidas como tradings”.
Entre as empresas, estão a Vitol, Trafigura e Glencore. Segundo as investigações, há suspeita de que, entre 2011 e 2014, elas fizeram pagamentos de propinas nos valores de US$ 5,1 milhões, US$ 6,1 milhões e US$ 4,1 milhões, respectivamente, “relacionadas a mais de 160 operações de compra e venda de derivados de petróleo e aluguel de tanques para estocagem”.
“As provas apontam que havia um esquema em que empresas investigadas pagavam propina a funcionários da Petrobras para obter facilidades, conseguir preços mais vantajosos e realizar contratos com maior frequência”, diz o MPF.
“Os subornos beneficiavam funcionários da gerência executiva de Marketing e Comercialização, subordinada à Diretoria de Abastecimento. As operações de trading(compra e venda) e de locação que subsidiaram os esquemas de corrupção foram conduzidas pelo escritório da Petrobras em Houston, no estado do Texas, nos Estados Unidos, e pelo centro de operações no Rio de Janeiro”, acrescenta.
A procuradora da República Jerusa Burmann Viecili, que integra a força-tarefa Lava Jato no MPF em Curitiba, informou que “as operações da área comercial da Petrobras no mercado internacional constituem um ambiente propício para o surgimento e pulverização de esquemas de corrupção, já que o volume negociado é muito grande e poucos centavos a mais, nas negociações diárias, podem render milhões de dólares ao final do mês em propina”.
As tradings investigadas comercializam de modo maciço e recorrente com a Petrobras, no mercado internacional. “Somente a Trafigura, entre 2004 e 2015, realizou cerca de 966 operações comerciais com a Petrobras, as quais totalizaram o valor de aproximado de US$ 8,7 bilhões”, diz o MPF.
O procurador da República Athayde Ribeiro Costa ressalta que “trata-se de esquema criminoso praticado ao longo de anos, com envolvimento de empresas gigantes de atuação internacional, parte delas com faturamento maior que o da própria Petrobras. Foram corrompidos funcionários da estatal, com evidências de que ao menos dois ainda estão em exercício, para que as operações de compra e venda de derivados de petróleo favorecessem estas empresas. Os ilícitos estão sujeitos a punições no Brasil e no exterior”.
Os policiais federais cumprem, desde as primeiras horas da manhã de hoje, 11 mandados de prisão, todos em endereços no Rio de Janeiro, e 26 de busca e apreensão.
A Agência Brasil tentou contato, sem sucesso, com a Vitol, Trafigura e Glencore. A Petrobras divulgou nota na qual diz que tem colaborado com as investigações da Lava Jato e que é a maior interessada nos escalrecimentos dos fatos.
"A Petrobras colabora com as autoridades que conduzem a Operação Lava Jato e é reconhecida pelo próprio Ministério Público Federal e pelo Supremo Tribunal como vítima dos crimes desvendados. É a maior interessada, portanto, em ver todos os fatos esclarecidos. A companhia seguirá adotando as medidas necessárias para obter a devida reparação dos danos que lhe foram causados."