O Ministério Público deflagrou na manhã desta quinta-feira (6) uma operação contra um grupo suspeito de desviar milhões da área de Saúde de Canoas, na região Metropolitana. Segundo informações da Promotoria de Justiça da cidade, a ofensiva deve cumprir quatro mandados de prisão preventiva contra pessoas ligadas ao Grupo de Apoio À Medicina Preventiva e à Saúde Pública (Gamp). Dois agentes públicos, que estariam envolvidos no esquema, foram afastados de suas funções pelo período de 120 dias.
Ainda devem ser cumpridos 70 mandados de busca e apreensão em cinco estados. No Rio Grande do Sul, em Canoas, as ordens judiciais devem ser cumpridas na prefeitura da cidade e nas sedes do Gamp, além de Porto Alegre, Gravataí e São Francisco de Paula.
Em Santa Catarina, há mandados a serem cumpridos no Balneário Camboriú. Em São Paulo, os mandados são cumpridos na capital, em Cotia, Itatiba, São José dos Campos, Caieiras, Santa Isabel e Santo André. No Rio de Janeiro, os mandados são cumpridos na capital e, no Pará, nas cidades de Belém e Altamira. O Gamp e outras 15 empresas tiveram decretada a suspensão da contratação com o poder público.
Desvios
A investigação do Ministério Público apontou a suposta ocorrência de desvios de recursos da prefeitura de Canoas, que seriam destinado à saúde pública para contas bancárias de pessoas ligadas ao Gamp. A análise técnica do Laboratório de Tecnologia de Lavagem de Dinheiro do Núcleo de Inteligência do MP teria indicado que, de dezembro de 2016 até agora, a Prefeitura transferiu R$ 426 milhões para o Gamp. Deste valor, suspeita-se que pelo menos R$ 40 milhões foram desviados para contas pessoais de integrantes do esquema.
Outra forma de desvio de verbas públicas identificada pelo Gaeco Saúde foi a destinação de valores a título de “custos indiretos”. Conforme levantamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE), entre janeiro de 2017 e junho deste ano, o Gamp teria se apropriado de R$ 9,3 milhões sob essa justificativa. O TCE fez apontamento dessa irregularidade e o grupo, então, apresentou justificativas que teria reforçado a percepção das investigações de que havia clara intenção do desvio.
Superfaturamento
De acordo com a investigação do MP, foi detectado o superfaturamento de medicamentos e insumos e a simulação de compras para os hospitais de Pronto Socorro de Canoas e Universitário. O superfaturamento tem variação de 20% a 17.000% em comparação com a administração anterior dos locais e o preço de mercado. Em diversos casos, as compras foram pagas, mas não teriam sido entregues.
Em alguns casos, essas compras representaram valores superiores a R$ 500 mil. Uma situação apurada pela investigação dá conta de que teria ocorrido uma compra de medicamentos no valor de R$ 1,2 milhão que, se licitada, custaria R$ 441 mil. O MP indicou que a falta de remédios e insumos nos dois hospitais teria se transformado em algo recorrente desde a assinatura de contrato com a Prefeitura de Canoas.
Férias bancadas
A operação do MP ainda teria descoberto que valores superiores a R$ 486 mil teriam sido gastos em 10 meses com passagens aéreas, hospedagens e reembolsos em favor de uma empresa de turismo. Uma delas, por exemplo, é referente à hospedagem do médico apontado como o chefe do esquema em um hotel cinco estrelas no Leblon, Rio de Janeiro. O sobrinho dele, por sua vez, teve pagas passagens aéreas para Maceió.
Uma mulher, sem vinculação com o Gamp, ficou hospedada em um hotel à beira-mar em Fortaleza por quatro dias em alta temporada às custas das verbas da Saúde de Canoas. Além disso, mais de R$ 560 mil foram para a manutenção de outras sedes do Gamp que não em Canoas – um deles é uma instalação luxuosa num bairro nobre de São Paulo.
Assembleia coloca laranjas na direção
Conforme o MP, uma assembleia geral chamou a atenção na investigação. O eventou marcou a fundação do Gamp como entidade privada com natureza jurídica de uma Organização Não Governamental (ONG). Entre as pessoas que teriam assinado a ata estão um motorista semialfabetizado, que seria o diretor-geral. A diretoria-executiva tinha como conselheiros uma costureira, uma recepcionista, um mestre de obras, um ajudante geral, uma operadora de telemarketing, um cozinheiro e um estudante universitério, que atuaria como diretor-presidente. Todos são residentes de diversos municípios do Brasil.