O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) apresentou a nova edição da Radiografia da Educação Infantil no Rio Grande do Sul, referente aos anos de 2016 e 2017, nesta quinta-feira (6), no Plenário Silveira Martins, em Porto Alegre. O estudo aponta à evolução do atendimento de crianças de 0 a 5 anos em creche e pré-escola nos Municípios gaúchos, as informações revelam dados positivos no cenário da Educação Infantil no Estado.
Em 2008, o Rio Grande do Sul ocupava a 19ª posição em termos de taxa de atendimento de matrículas na Educação Infantil no país, em 2016 e 2017, passou para 4ª posição. Segundo a auditora pública externa e uma das coordenadoras do estudo, Débora Brondani, essa evolução se dá pela “atuação do TCE gaúcho, em parceria com as Promotorias Regionais da Educação (MP-RS), que se empenharam para além da avaliação financeira, e analisam a implementação das políticas públicas nessa área”. O número de matrículas em creche, por exemplo, aumentou 4,6% em 2016 em relação a 2015. Em 2017, a expansão foi de 3,2%. No período 2015 a 2017, foi acumulado um aumento de vagas na ordem de 7,96%. Já o número de matrículas na pré-escola, no mesmo intervalo de tempo, teve o acréscimo de 15,0% de vagas.
O TCE-RS apresenta esse levantamento desde 2010, quando haviam 132 municípios sem creche, do total de 496. Esse número diminuiu para 27 em 2016 e em 2017 reduziu para 21 municípios.A auditora pública externa ressalta que esse tipo de atendimento, ao desenvolvimento integral da criança, “também reflete na organização das famílias, uma vez que repercute na inserção das mulheres no mercado formal de trabalho, contribuindo assim para a busca da igualdade de gênero”.Para o auditor público externo e também coordenador do levantamento, Hilário Royer, a Radiografia tem o objetivo de “estimular a ampliação da oferta de educação infantil de qualidade e o atendimento pelos Municípios de, no mínimo, o previsto nas metas do Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado pela Lei Federal nº 13.005/2014, ou seja, 50% das crianças de 0 a 3 anos até o final da vigência do PNE”.
A Radiografia da Educação Infantil é composta por três partes distintas e complementares entre si, a Análise Geral, que traz um panorama da situação de todo o Estado, a Posição dos Municípios, que apresenta o número de alunos atendidos em creche e pré-escola, as taxas de atendimento e a posição de cada Município e a Análise individualizada dos Municípios, que congrega indicadores sociais e econômicos de cada Município, dados da receita municipal, além de informações relativas à evolução nas taxas de atendimento de crianças de 0 a 5 anos e do número de vagas a criar para o atendimento da meta 1 do Plano Nacional de Educação. Também apresenta os valores da receita do FUNDEB, assim como a aplicação de recursos na educação infantil nos últimos exercícios, separada de acordo com a natureza das despesas.
Os dados detalhados por município podem ser acessados aqui (https://portal.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/publicacoes/estudos/estudos_pesquisas/radiografia_educacao_infantil_2016_2017).
A análise geral do Estudo pode ser acessada aqui (https://portal.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/publicacoes/estudos/estudos_pesquisas/radiografia_educacao_infantil_2016_2017/analise_geral_2016_2017.pdf).