Para 84% dos brasileiros, a maioridade penal deveria ser reduzida de 18 para 16 anos, segundo revelou pesquisa Datafolha, divulgada nesta segunda-feira (14).
Dos entrevistados, apenas 14% são contrários à alteração e 2% são indiferentes ou não opinaram.
Dos que se dizem favoráveis à redução, 33% defendem que a medida deve valer somente para determinados crimes, enquanto 67% acreditam que ela deve ser aplicada a todos os tipos.
Em média, os entrevistados, segundo o Datafolha, apontaram que a idade mínima para que uma pessoa pudesse responder por seus crimes deveria ser de 15 anos.
Para 45%, a faixa etária deveria ser de 16 a 17 anos e, para 28%, de 13 a 15 anos. Uma minoria, de 9%, acha que a idade mínima ideal é de 12 anos. Do outo lado, 15% defendem que uma pessoa, para ser presa, tenha pelo menos entre 18 e 21.
Para a pesquisa, foram entrevistadas 2.077 pessoas em 130 municípios, entre 18 e 19 de dezembro de 2018. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.
Atualmente, até completar 18 anos, o jovem que comete algum tipo de crime ou contravenção no Brasil não é penalizado da mesma forma que um adulto.
O artigo 228 da Constituição de 1988 e o artigo 27 do Código Penal dizem que os menores de 18 anos são “penalmente inimputáveis” e estão sujeitos às normas de legislação especial.
Perfil
De acordo com o instituto, as mulheres, comparadas aos homens, tendem a ser mais contrárias à redução da idade penal: 17% delas não apoiam a medida. Entre os homens, esse índice é de 11%.
Isso se reproduz com pessoas mais instruídas e mais ricas. Dos entrevistados com ensino superior, 22% são contrários à alteração, percentual que cai para 10% entre aqueles com ensino médio, por exemplo.
Entre brasileiros com renda familiar acima de dez salários mínimos, a parcela contrária à redução da idade penal é de 25%, enquanto apenas 12% das pessoas com renda de dois a cinco salários mínimos rejeitam a medida.
Debate
A mudança na idade mínima para responder pelos crimes deve ser debatida durante o novo governo de Jair Bolsonaro. O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, já deu declarações de que a pauta será revista.
Logo que assumiu a pasta, ele sinalizou que pode apoiar a proposta de redução dos 18 para os 16 anos para crimes graves. “Envolvimento com morte e casos de estupro. Um tratamento diferenciado para crimes assim parece bastante razoável”, disse na época.
O próprio presidente eleito prometeu durante sua campanha eleitoral que iria trabalhar para diminuir a maioridade penal.