As rodovias federais do Rio Grande do Sul contam com uma forma a menos de fiscalização. Tanto lombadas eletrônicas quanto pardais não estão registrando infrações desde 14 de janeiro de 2019.
A coluna pede explicações ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e ao Ministério de Infraestrutura desde novembro do ano passado. As respostas só foram obtidas após o uso da Lei de Acesso à Informação.
O pedido foi feito em 22 de janeiro e respondido em 8 de fevereiro. Nele, o Dnit confirma que, neste momento, não há controladores de velocidade em funcionamento nas rodovias federais gaúchas.
"Hoje, não há equipamento operando nas rodovias federais do Rio Grande do Sul sob circunscrição do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Os pontos estão em fase de instalação ou na etapa de elaboração de Estudos de Viabilidade/Técnico de Instalação", informa a nota divulgada.
O contrato de aluguel dos controladores de velocidade, renovado quatro vezes e que vigorava desde 2010, chegou ao fim há quatro semanas e não foi reativado pelo Dnit. Desde então, as infrações cometidas no trecho de responsabilidade da autarquia só recebem fiscalização feita pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) e seus equipamentos de controle.
E essa não é a primeira vez que os equipamentos foram desligados no Rio Grande do Sul. Entre novembro e dezembro de 2017, os controladores ficaram 40 dias sem registrar infrações. Na ocasião, faltou dinheiro ao Dnit para pagar o aluguel dos equipamentos.
Os novos pardais e lombadas eletrônicas estão sendo instalados pela empresa Fotosensores Tecnologia Eletrônica, do Ceará, desde outubro do ano passado. Porém, nenhum deles ainda registra infração.
"Todos os equipamentos e faixas que estão em processo de instalação, citados no questionamento anterior, precisarão ser aferidos pelo INMETRO ou entidades por ele credenciadas", complementa a autarquia.
No edital de licitação havia a previsão de instalação de 270 equipamentos. Agora, o Dnit fala em 166 equipamentos para monitorar 189 faixas de tráfego. O novo contrato terá cinco anos de duração. Metade dos controladores terá sistema com identificação das placas de todos os veículos, mesmo daqueles que não passarem acima da velocidade.
E em três rodovias federais gaúchas, os pardais e lombadas eletrônicas não voltarão a funcionar custeados pelo Dnit: na BR-101, Rodovia do Parque e BR-386. Estas três rodovias, junto com a freeway, passarão para a administração do grupo CCR.
Caberá à concessionária de rodovias fazer a compra e instalação dos novos controladores, como consta no contrato. Porém, a empresa informa que só irá encaminhar a colocação dos pardais e lombadas a partir do dia 15 de fevereiro. Também informa que irá consultar a Polícia Rodoviária Federal (PRF) para saber quantos serão adquiridos e onde eles devem ser instalados.