Depois de três anos de indefinições, os movimentos do governo do Estado na tentativa de destravar a privatização de CEEE, Sulgás e Companhia Riograndense de Mineração (CRM)despertam o apetite do mercado. Grupos nacionais e estrangeiros – alguns deles com atuação no Rio Grande do Sul – são cotados para entrar na disputa pelas estatais.
A partir desta semana, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que dispensa a exigência de plebiscito para a venda das três empresas estará apta a votação na Assembleia. Mesmo sob pressão de setores contrários à medida, o governador Eduardo Leite espera aprovar a mudança constitucional sem sustos – com cerca de 40 dos 55 votos (são exigidos 33). Por se tratar de PEC, a apreciação se dará em dois turnos.
Depois, será preciso buscar autorização do Legislativo para as privatizações em si. Como Leite tem maioria na Casa e até deputados que não integram a base já se posicionaram a favor, o governo projeta resultado positivo.
Enquanto a discussão ocorre no campo político, analistas e consultores examinam ativos e identificam potenciais compradores.
– O mercado está interessado, sim, não há dúvidas. É claro que tudo vai depender da modelagem (as condições de venda definidas pelo Estado), mas a percepção geral sobre o assunto é: demorou – sintetiza João Carlos Mello, presidente da Thymos Energia.
A avaliação é de que há demanda, mesmo nos casos das empresas que vêm registrando prejuízos, como a CEEE-D (braço de distribuição da CEEE) e a CRM.
– A probabilidade de ter boa liquidez é bastante razoável. No campo da energia elétrica, em especial, o interesse por esses ativos de infraestrutura quase sempre existe – reforça o economista Mikio Kawai Junior, diretor-executivo da Safira Energia.
Confiante nos resultados, o secretário estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura, Artur Lemos Júnior, sustenta que o debate sobre as privatizações “está maduro” e que eventuais resistências tendem a ser superadas. Para o governo, as desestatizações são fundamentais para assegurar investimentos e proporcionar a melhoria dos serviços à população.
– Essa pauta já vinha sendo discutida no governo anterior e foi legitimada nas urnas. Isso nos dá confiança e solidez – diz Lemos.
A expectativa, no Palácio Piratini, é aprovar a PEC até maio e obter o aval definitivo da Assembleia antes do recesso parlamentar, em julho. A partir dali, se a previsão se confirmar, deverá ter início o trabalho de modelagem. Em fevereiro passado, Leite e equipe estiveram no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para pedir suporte técnico. A instituição tem experiência em privatizações e parcerias público-privadas, com atuação recente nos leilões da Eletrobras, e se colocou à disposição.
– O BNDES vai definir o preço das três empresas, promover consultas públicas, identificar possíveis mercados e coordenar a etapa dos roadshows, para fazer com que os holofotes se voltem para cá, atraindo concorrência. Nos casos das distribuidoras de energia privatizadas recentemente, a venda mais rápida ocorreu em um ano e oito meses e a mais demorada, em cerca de dois anos. Se tudo andar bem, a partir da metade do ano que vem pode ser possível iniciar a transição – projeta Lemos.