O ministro da Educação, Abraham Weintraub, disse nesta quarta-feira (22), ser contra a cobrança de mensalidade de estudantes de graduação em universidades federais. Ele defende, no entanto, a cobrança de mensalidade na pós-graduação. Weintraub participou de audiência na Comissão de Educação na Câmara dos Deputados.
“Sou contra cobrar de alunos de graduação. Em uma análise de custo e retorno, a gente vai gastar uma energia gigantesca para pouca receita que vai pegar de poucos alunos que são de famílias ricas e vão pagar”, disse.
Na semana passada, uma pesquisa da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) mostrou que 70,2% dos estudantes das federais são de baixa renda.
O ministro defendeu, no entanto, que sejam cobradas taxas de estudantes de pós-graduação. “Não é toda [pós], é aquela que tem visão de mercado. Dessa poderia cobrar e daria mais receita custo energia e retorno para universidades”, afirmou. Atualmente, as universidades podem cobrar de estudantes de pós-graduação lato sensu, que são aquelas que têm caráter de especialização e, ao final, dão direito a um certificado, e não a um diploma, como no caso de mestrados e doutorados.
Segundo o ministro, as universidades precisam diversificar a fonte de receita. “As universidades poderiam utilizar o patrimônio. Tem universidade rica em termos de imóveis. Elas podem criar fundos imobiliários, com toda a governança possível, blindado, negociado na bolsa, CVM [Comissão de Valores Mobiliários], para evitar qualquer desvio, e essa receita ir direto para universidade, para pesquisa, para o aluno. Esse tipo de solução que a gente quer trazer”, explicou.
“Precisamos remodelar a estrutura das universidades e dar liberdade para elas crescerem, como é lá fora, a universidade é centro de riqueza e conhecimento, gera riqueza. Aqui no Brasil, do jeito que está, é uma draga de recursos”, apontou.
Para equilibrar as contas públicas, o governo federal contingenciou 3,4% do orçamento total das universidades federais. O bloqueio atinge, segundo a Andifes, em média, 29,74% dos recursos discricionários, ou seja, recursos não obrigatórios.
Esses recursos, segundo a associação, são usados principalmente para o pagamento de energia elétrica e vigilância, que comprometem a maior parte dessas despesas. Além disso, são usados para pagar serviços de limpeza, manutenção predial e de equipamentos, conta de luz e telefone.