As aulas nas redes pública e privada em 2015 começarão entre os dias 18 e 26 de fevereiro, com término em 23 de dezembro e recesso escolar entre 18 de julho e 2 de agosto. As redes estadual, municipais e privada têm autonomia para definir o dia de início das aulas, dentro da margem estabelecida.
O calendário escolar gaúcho é definido em parceria entre Assembleia Legislativa, Secretaria Estadual da Educação (Seduc), União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) RS, Conselho Estadual de Educação (CEEd), sindicato dos professores do ensino privado e de escolas privadas (Sinpro e Sinepe), além de entidades estudantis como a União Gaúcha de Estudantes (Uges) e União Nacional de Estudantes (UNE) e estabelece um mínimo de 800 horas e 200 dias letivos.
O Protocolo de Intenções que define o calendário escolar para o próximo ano foi assinado por representação das partes na manhã de terça-feira (28/10), na Assembleia Legislativa (AL) do Estado.
Além das datas referenciais, o protocolo prevê a antecipação do feriado do dia do professor para o dia 13 de outubro e a definição de um feriado-ponte no primeiro semestre. O secretário estadual da Educação, Jose Clovis de Azevedo, destacou que o ato de assinatura configura-se como “um ato republicano”. Para o titular da Seduc, a iniciativa demonstra a capacidade das partes em estabelecer pontos de mediação que atendem a interesses de professores e servidores que atuam em mais de uma rede e o transporte escolar gaúcho, que atende as redes estadual e municipais no interior do Estado.
Azevedo lembra ainda que o calendário leva em consideração características do Rio Grande do Sul, como o início das aulas após o Carnaval, duas semanas de recesso em julho e término do ano letivo até meados da segunda quinzena de dezembro. "Nosso verão é muito rigoroso, e, além disso, a atividade econômica nos litorais norte e sul é muito estimulada com o veraneio, e essas são características que devem ser preservadas", disse o secretário.
Participaram do ato o presidente da AL, deputado Gilmar Sossela, deputados estaduais e representantes de todas as instituições que acordaram o Protocolo de Intenções.