O vereador de Santa Cruz do Sul Paulo Lersch (PT) e o assessor dele Carlos Henrique Gomes da Silva foram presos preventivamente, na noite de quarta-feira (5), em uma operação do Ministério Público. Conforme a investigação, eles são suspeitos de participar de um esquema que exigia a entrega de parte do salário de assessores da Câmara. Eles foram afastados das funções.
A investigação do MP indicou que a mãe do vereador, Nersi Ana Backes, foi a responsável por receber em casa os repasses em envelopes com dinheiro vivo. Ela também foi denunciada, mas não foi presa.
A defesa do vereador Paulo Lersch, composta pelos advogados Rafael Staub e Daniel Tonetto, informou ao G1 que vai analisar o processo, que estava em sigilo até a última quarta, e pretende pedir a liberdade do cliente. A reportagem tenta contato com as defesas dos outros dois denunciados.
Segundo o promotor Érico Barin, o Ministério Público tinha conhecimento de várias situações quando recebeu denúncias sobre o fato. Foi então que duas vítimas foram chamadas pelo MP e confirmaram o que estava ocorrendo.
"Uma vez chamadas aqui, essas pessoas foram extremamente honestas, porque são vítimas do esquema, tanto que ambas tinham salários líquidos de R$ 5 mil, mais de R$ 5 mil, e elas ficavam apenas com R$ 1 mil por mês cada uma. O restante era exigido que se fizessem essa praxe, sacavam tudo na boca do caixa no dia do pagamento, colocavam em um envelope e levavam até a casa da mãe do vereador para a entrega. Então, era uma exigência, e elas tinham que se submeter a isso porque eram indicadas, nomeadas ao cargo pelo vereador. Se não fizessem isso, perderiam seus empregos", explica o promotor.
Barin explicou que Nersi não foi presa na operação porque não tentou atrapalhar as investigações, diferentemente do vereador e do assessor.
"Os dois [vereador e assessor] atuaram depois mais fortemente nessa praxe de coação e intimidação de testemunhas, ameaças a testemunhas, o que nos fez crer que em relação a eles era necessário as prisões preventivas".
O promotor acrescentou que os três foram denunciados pelos crimes de associação criminosa, concussão (que é quando um funcionário público exige para si vantagem indevida) e de coação de testemunhas no curso do processo. "Todos eles respondem, a partir de agora. A denúncia foi recebida", acrescenta Barin.
O promotor relatou que uma das vítimas teve que entregar mais de R$ 50 mil em um intervalo de um pouco mais de um ano. Outra vítima precisou dar R$ 12 mil em um intervalo de três, quatro meses.
"A mãe do vereador foi denunciada porque ela era parte essencial do esquema. Ela que dispunha a estrutura da residência, ou seja, longe dos olhos de qualquer tipo de fiscalização da Câmara de Vereadores, onde ali as servidoras deveriam entregar os envelopes. No dia seguinte, passava o vereador ou o assessor para fazer o recolhimento dos valores".
Carlos Henrique atuava na câmara desde 2013. A operação foi batizada de Operação Feudalismo e, segundo o promotor, para se chegar até a prisão, a Justiça apurou depoimentos de servidores, conversas telefônicas e filmagens feitas com autorização judicial, que mostram as entregas dos valores.
Lersch foi preso no fim da tarde em casa e levado ao Presídio Regional de Santa Cruz do Sul em uma viatura da Polícia Civil. Também foram cumpridos mandados de busca e apreensão na residência do vereador, no gabinete dele na câmara e na casa do assessor.
A presidência da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Sul informou, em nota, que recebeu a denúncia do MP que pede o afastamento do vereador. "Irei cumprir o que diz a legislação a respeito do pedido de cassação e caberá ao Plenário a decisão. Segundo a legislação, tenho o dever de, na primeira reunião ordinária, fazer a leitura da denúncia para os demais vereadores que, por sua vez, deverão através de votação decidir pelo acolhimento ou não da mesma", afirma a nota.