A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve analisar nesta terça-feira (11) um pedido de liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O habeas corpus foi incluído na pauta na noite desta segunda (10) após o ministro da Corte Gilmar Mendes liberar o processo para julgamento. A sessão da Segunda Turma está marcada para as 9h30min.
A análise do recurso da defesa de Lula havia sido suspensa em 4 de dezembro após pedido de vista de Mendes. No momento em que o julgamento foi interrompido, o placar estava em 2 a 0 contra o habeas corpus de Lula, com votos do relator Edson Fachin e da ministra Cármen Lúcia , que podem ser alterados enquanto durar o julgamento.
A Segunda Turma do STF é formada pelos ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia e Edson Fachin, relator do habeas corpus.
O pedido de liberdade contesta um acórdão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). No ano passado, o ministro Felix Fischer Fischer rejeitou, de forma monocrática, um pedido de absolvição de Lula no processo do triplex do Guarujá, que motivou a prisão do ex-presidente.
Em 73 páginas, a defesa pede a nulidade do processo e a imediata liberdade de Lula. Eles dizem que Moro foi parcial e perseguiu o petista. A principal prova da suposta atuação política seria a ida do juiz para o governo de Jair Bolsonaro como ministro da Justiça e Segurança Pública.
Lula foi condenado por Moro, hoje ministro da Justiça e Segurança Pública do governo Bolsonaro, a nove anos e meio de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex, em Guarujá (SP). A defesa recorreu e os juízes do Tribunal Regional Federal da 4ª Região ( TRF4) aumentaram a pena para 12 anos e um mês.
Em abril, os ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram pela redução da pena do petista para oito anos e 10 meses de prisão. A Procuradoria já deu parecer favorável para que Lula cumpra o restante da pena em regime semiaberto.
Vazamento de supostas conversas entre Moro e Dallagnol
Neste domingo (9), conversas entre o ex-juiz Sergio Moro e o procurador do MPF Deltan Dallagnol vazadas pelo site The Intercept Brasil mostram conversas entre os dois. Depois dos vazamentos, a defesa de Lula emitiu nota na qual afirma: "Ninguém pode ter dúvida de que os processos contra o ex-Presidente Lula estão corrompidos pelo que há de mais grave em termos de violações a garantias fundamentais e à negativa de direitos. O restabelecimento da liberdade plena de Lula é urgente".