A medida que já era aventada desde o início da atual gestão federal e rendeu protestos de metroviários, foi confirmada no Diário Oficial da União desta segunda-feira. O Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República publicou resolução sobre leilão da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. (Trensurb), com estimativa de publicação de edital no primeiro semestre de 2021.
Já o leilão da estatal tem previsão de ocorrer no segundo semestre de 2021. A resolução do Conselho é de 08 de maio, mas só foi publicada hoje. O texto destaca que existe a "necessidade de melhoria dos serviços prestados" e "expandir a qualidade da infraestrutura pública". Com isso, o Conselho recomendou a inclusão da estatal no Programa Nacional de Desestatização.
A empresa opera linha de trens urbanos com extensão de 43,8 quilômetros, no eixo norte da Região Metropolitana de Porto Alegre, com 22 estações e uma frota de 25 trens (com outros 15 sendo integrados), atendendo a seis municípios. São eles Porto Alegre, Canoas, Esteio, Sapucaia do Sul, São Leopoldo e Novo Hamburgo. A tarifa, que até 2017 custava R$ 1,70, pulou para R$ 4,20 em março deste ano.
Além da Trensurb, a resolução opina favoravelmente pela privatização da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), que opera serviços de transporte de passageiros sobre trilhos nas regiões metropolitanas de Belo Horizonte, Recife, Maceió, João Pessoa e Natal.