O Governo do Rio Grande do Sul realizou nesta sexta-feira (28) o pagamento de uma competência dos programas municipais desenvolvidos pelas prefeituras no valor de R$ 40 milhões. Também nesta sexta, o Estado pagou R$ 70 milhões de incentivo aos hospitais, estando em dia com esses compromissos. No total, foram pagos R$ 110 milhões por intermédio da Secretaria da Saúde (SES). Com essa medida, fica mantida a regularidade nos repasses do exercício de 2019, conforme anunciado pelo Governo do Estado, afirmou em nota a assessoria da Secretaria da Saúde..
No último dia 11, o Governo já havia depositado na conta dos municípios gaúchos o valor da primeira parcela da dívida com as prefeituras referente aos exercícios de 2014 a 2018. O primeiro pagamento, no valor de R$ 14,5 milhões, quitou toda a dívida empenhada com 385 municípios entre os anos de 2014 e 2017. As 15 parcelas restantes quitarão a dívida do exercício de 2018 com prefeituras e hospitais municipais, que totaliza cerca de R$ 200 milhões.
Os valores são, entre outros fins, relativos a repasses para a execução de programas como Equipes de Saúde da Família (ESF), Política de Incentivo da Assistência Básica, Redes de Urgência e Emergência (Samu), Assistência Farmacêutica Básica e Primeira Infância Melhor (PIM). A atual gestão assumiu o Estado com um passivo de R$ 1,1 bilhão na área da Saúde, incluindo prefeituras, hospitais e fornecedores de medicamentos referente ao período de 2014 a 2018. Deste total, R$ 488 milhões estão empenhados.