Depois de quase 120 dias de trabalho e 18 audiências, o indiciamento de 14 pessoas, entre elas, executivos da Vale, é um dos pontos do relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Senado que investigou o rompimento da barragem de Brumadinho, em Minas Gerais.
Além dos indiciamentos, o relator, senador Carlos Viana (PSD-MG), adiantou nesta segunda-feira (1), em Brasília, que o documento também vai sugerir três projetos que tratam de crimes ambientais, da segurança de barragens de rejeitos e da tributação da exploração de minérios no país.
Tal como cobrado dos representantes da Vale pelos senadores, o fim das barragens de resíduos no país e a definição do valor para o pagamento de indenizações também serão apontados no relatório.
Os senadores também querem que a Agência Nacional de Mineração (ANM) contrate uma empresa para fazer os laudos de estabilidade das barragens. Hoje, as próprias mineradoras contratam esse serviço.
Tramitação
A expectativa é de que na terça-fira (2), o relatório seja lido, sendo aberto prazo para vista coletiva, mais tempo para os senadores analisarem o documento. Na terça (9), será votado no colegiado.
Histórico
O rompimento da barragem de Córrego do Feijão em janeiro deste ano deixou pelo menos 246 mortos e 24 desaparecidos.