Nesta quinta-feira (18), ocorre a 14ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Camaquã. A reunião será realizada no plenário da instituição a partir das 13h30min. Qualquer pessoa que queira pode acompanhar os trabalhos.
Na pauta estará o Projeto de Lei nº 36/2019, de autoria do Poder Executivo, que estabelece o Plano de Carreira dos empregos públicos de agente comunitário de saúde e agente de combate às endemias.
O PL, que foi recentemente tema de audiência pública no Legislativo, recebeu pareceres favoráveis nas Comissões de Constituição e Justiça e de Orçamento e Finanças da instituição. Na sessão ordinária dessa segunda-feira (15), ele esteve na pauta e foi discutido pela primeira vez.
Ordem do Dia
Projeto de Lei nº 36/2019, de autoria do Poder Executivo, que estabelece o Plano de Carreira dos empregos públicos de agente comunitário de saúde e agente de combate às endemias, conforme dispõe a Lei Federal nº 11.350/2006. Projeto em discussão e votação.