Um levantamento da Secretaria Estadual de Educação, encaminhado através da Lei de Acesso à Informação, mostra que na lista de obras emergenciais há escolas aguardando desde 2015. São intervenções que não foram concluídas ou sequer começaram.
São cerca de 4 mil demandas, que vêm do interior e da capital. O governo estadual conta com 2,4 mil escolas. "Temos uma demanda muito maior do que o numero de escolas. Significa que a falta de manutenção ao longo do anos agravou a situação", comenta o secretário Faisal Karam.
O Colégio Piratini, em Porto Alegre, é um exemplo da situação. Em 2015, foi iniciada uma obra para reformar a parte elétrica da quadra, após um aluno ter levado um choque.
Era para ser algo simples, mas não foi concluído. A empresa que iniciou a obra deixou para trás o material, já pago pelo Estado. Restaram R$ 33 mil, que a escola quer agora usar pra cobrir a quadra.
"Era pra ser resolvido em torno de um mês, estamos em 2019, e não aconteceu", comenta o diretor da escola, Maurício Girardi.
Situação parecida vive a Escola Alberto Torres, que iniciou a reconstrução do muro em 2017. Ainda não viu a obra pronta. "Agora voltou pra [secretaria de] Obras, então sai da Secretaria de Educação, vai pra Secretaria de Obras, eles demoram pra ler, para agilizar, aí falta isso, e volta de novo, e aí a burocracia nos deixa de mãos amarradas", comenta a diretora Marcilene Medina.
Em Passo Fundo, no Norte do RS, a escola Lucille Fragoso de Albuquerque está interditada há dois meses, por risco de incêndio. Aguarda a liberação de R$328 mil para reforma da parte elétrica, sem previsão.
Para minimizar os processos burocráticos, o estado criou um sistema de gestão de obras. Porém, entre o primeiro ofício, encaminhado pelo diretor solicitando a obra, até o início de fato, são pelo menos nove etapas.
A meta agora é reduzir o número de etapas para seis. "Temos que romper isso. Fazer com que não leve mais do que 30 dias. Esse vai ser o grande desafio. E aquelas obras que são planejadas de médio e longo prazo dentro de um ano de projeto que não leve mais de cinco meses", observa.
"O estado não pode mais conviver com a tal situação. Muitas vezes se tem o recurso, se perde por falta de projeto ou agilidade no processo licitatário. O estado é muito pesado. Temos que ser mais criativos, mais ágeis, e se isso for necessário, terceirizando, priorizando dentro do recurso que o estado disponibiliza", completa o secretário.