O presidente Jair Bolsonaro determinou nesta quinta-feira a suspensão do uso de radares móveis em rodovias federais. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União de hoje e vai ao encontro da fala do próprio no Rio Grande do Sul. Enquanto participava da liberação de um trecho duplicado da BR-116, em Pelotas, o chefe de Estado disse que a partir da próxima semana não haveria mais dispositivos para medição de velocidade.
"Vou deixar bem claro. Não são apenas palavras. Estou com uma briga, juntamente com o Tarcísio (Gomes de Freitas, ministro da Infraestrutura), na Justiça para acabarmos com os pardais no Brasil. Esta máfia de multa que vai para o bolso de alguns poucos. É uma roubalheira. Anuncio para vocês que a partir da semana que vem não teremos mais radares móveis no Brasil", afirmou na ocasião.
No texto do despacho, ao citar o ministério da Infraestrutura, o governo federal fala em "desvirtuamento do caráter pedagógico e a utilização meramente arrecadatória dos instrumentos e equipamentos medidores de velocidade". A pasta deverá proceder à "reavaliação da regulamentação dos procedimentos de fiscalização eletrônica em vias públicas, especialmente quanto ao uso de equipamentos estáticos, móveis e portáteis".
A determinação segue e ordena também uma atribuição ao ministério da Justiça e Segurança Pública: revisar os atos normativos que dispõem sobre a atividade de fiscalização eletrônica de velocidade em rodovias e estradas federais pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) e suspenda o uso dos equipamentos que medem a velocidade até que o ministério da Infraestrutura conclua a reavaliação da regulamentação dos procedimentos.
Preservação de vidas
Após a fala de Bolsonaro em Pelotas, a entidade que representa os agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) se manifestou e disse que a suposta "indústria da multa", referida pelo mandatário, não existe. Além disso, com números, ressaltou que a utilização de equipamentos e o reforço presencial na fiscalização têm contribuído para a diminuição dos acidentes graves em rodovias federais.
Em entrevista ao Direto ao Ponto, da Rádio Guaíba, da terça-feira, o diretor de comunicação da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FenaPRF), Rafael Casotti, disse que o uso adequado do radar é importante para a redução de óbitos e feridos em decorrência de acidentes nas estradas federais. Conforme dados da Polícia Rodoviária Federal (PRF), em 2017, houve diminuição de feridos e mortos por conta da utilização do equipamento, em especial, em feriados. A redução foi de 3,5% e 2,7%, respectivamente, em relação ao ano anterior. "Estamos falando em quase 200 vidas preservadas e isso é resultado também do uso do radar. Defendemos que qualquer mudança seja precedida de estudos técnicos", afirmou.