A Secretaria da Saúde realizou nessa terça-feira (20) o pagamento da terceira parcela da dívida do Estado com os municípios, no valor de R$ 13,5 milhões. O repasse refere-se aos incentivos estaduais destinados à Política Estadual de Incentivo para Qualificação da Atenção Básica (PIES) para todos os municípios do RS e também para 74 hospitais públicos municipais.
O anúncio do pagamento foi feito pela secretária estadual da Saúde, Arita Bergmann, durante reunião com o presidente do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde (Cosems-RS), Diego Espíndola, e secretários de saúde de municípios da Região Sul do Estado.
Para Arita, o pagamento é “uma demonstração do compromisso firmado com o Cosems e com a Famurs (Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul), reconhecendo a dívida herdada de outros anos, que soma R$ 162 milhões com os municípios, que serão pagos em 16 parcelas”. O parcelamento inclui a dívida de R$ 54 milhões com os hospitais públicos municipais, totalizando R$ 216 milhões a serem quitados.
Os recursos destinados ao PIES devem ser utilizados na Atenção Básica e Saúde da Família, para despesas de custeio e investimento, como pagamento de salários e gratificações de profissionais, ampliação dos serviços, equipamentos e veículos, reforma e ampliação de Unidades Básicas de Saúde, entre outros.
O presidente do Cosems-RS agradeceu o anúncio da secretária e elogiou o governador Eduardo Leite por estar cumprindo o compromisso honrado com os municípios. "O municipalismo agradece." Diego explicou que a área do PIES, priorizada neste pagamento, é a mais próxima do usuário. “Os repasses dão um fôlego a gestão dos municípios permitindo melhorar o atendimento à população”, afirmou Diego.