A adoção do dolutegravir, medicamento mais barato e com menos efeitos colaterais, no tratamento de pessoas infectadas simultaneamente pelo vírus HIV e pela tuberculose está sob consulta pública pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) e o Ministério da Saúde. Pacientes, especialistas, profissionais de saúde e demais interessados podem encaminhar suas manifestações até 11 de setembro por meio de formulário online.
O dolutegravir já é usado desde 2017 pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no tratamento de pessoas infectadas com o HIV, mas o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapeuticas atual contraindica seu uso junto com a rifampicina, utilizada no tratamento de tuberculose. Assim, os pacientes coinfectados com HIV e tuberculose (HIV-TB) são medicados com o raltegravir, mais caro.
O Ministério da Saúde (MS) solicitou então a incorporação do dolutegravir no tratamento de HIV-TB. Há estudos indicado boa tolerância ao medicamento. A economia esperada pelo governo é R$ 52 milhões pelos próximos cinco anos, segundo relatório preliminar do Conitec.
Em relatório preliminar, a recomendação inicial do Conitec foi pela incorporação do medicamento ao tratamento de HIV-TB pelo SUS, mas a depender das contribuições enviadas durante a consulta pública, essa recomendação inicial pode mudar, segundo o órgão.
Segundo o Ministério da Saúde, a chance de uma pessoa que vive com HIV ter tuberculose é 25 vezes maior que uma pessoa sem HIV. A infecção simultânea tem grande impacto na mortalidade dos portadores dessas doenças.
Todas as incorporações de tratamentos ao SUS são votadas em plenário pelo Conitec, que Conitec é formado por sete integrantes do MS, um para cada secretaria, e mais representantes dos Conselhos Federal de Medicina, Nacional de Saúde, Nacional das Secretarias Estaduais de Saúde, Nacional das Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), da Agência Nacional de Saúde Suplementar e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária.