Uma clínica clandestina localizada no bairro Ipanema, na zona Sul de Porto Alegre, foi fechada nesta quarta-feira, e 18 pessoas, entre idosos e pacientes psiquiátricos, foram resgatadas de situações precárias. De acordo com a titular da Delegacia de Polícia do Idoso, Cristiane Pires Ramos, eles estavam dormindo em cima de fezes e viviam em condições degradantes, sem alimentação e em cômodos molhados por urina. Um homem de 26 anos, que se identificou como proprietário, foi preso em flagrante e deve responder por crime de maus-tratos.
A investigação começou com uma denúncia anônima de abandono de incapaz e maus-tratos contra 15 idosos que estavam em um outro estabelecimento, localizado a três quadras, durante o final de semana. Na última sexta, uma senhora que morava neste "estabelecimento", foi encaminhada para o Hospital Vila Nova e morreu. No domingo, o dono fechou a casa e transferiu os moradores para o endereço atual, na rua Engenheiro Jorge Porto.
Na terça, um homem de 38 anos também foi encaminhado para uma casa de saúde e foi a óbito. "Eles estavam sem marcas de violência, então não se verificou o acionamento de polícia. A família nos procurou e vimos que tinha o histórico de maus tratos, fizemos a remoção do corpo do IML e vamos pedir perícia. A princípio, as causas da morte foram naturais, mas podem ter algum nexo causal com essa situação anterior", explica Cristiane.
Durante esta madrugada, operação integrada da Polícia Civil com os órgãos de fiscalização da Prefeitura, cumpriu mandato de busca e apreensão. No momento em que chegaram ao local, havia um cuidador contratado. "Resolvemos as questões das oitivas, mas estávamos preocupados que os idosos estavam aqui. Pedimos auxílio do Ministério Público e conseguimos fazer um ato quase histórico de fazer a retirada", avalia. O Samu realizou apoio à ação e verifica a necessidade do envio dos resgatados para hospital.
Conforme a delegada, essas clínicas clandestinas são abertas e, quando algum tipo de fiscalização aparece, fecham e mudam de endereço e de nome. A Polícia investiga a participação de outras pessoas na manutenção do local.
O titular da Secretaria Municipal de Seguranças Pública, Rafão Oliveira, observa uma situação desumana: "Há urina pelo chão, os idosos ficam defecados, expostos a riscos, a medicação não está sendo dada adequandamente. É um descomprometimento e uma falta de responsabilidade", afirma. Ele garante que serão revistadas as concessões de alvará e dos cuidadores.
Responsabilidade dos parentes
A secretária municipal de Desenvolvimento Social e Esporte, Comandante Nádia Gerhard, destaca que havia pessoas amarradas e com escárnia. "É deprimente", resume. Ela diz que a pasta "tem a maior preocupação enquando secretaria de oferecer políticas públicas que venham a cuidar dessas pessoas", mas ressaltou que é preciso uma simbiose com a sociedade. "Temos que fazer o levantamento dos parentes que deixam os idosos aqui, em locais que não têm a menor condição de higiene, de alimentação adequada e de remédios. Quero ir atrás desses parentes. Isso não pode ser assim. Há muita negligência", lamenta.
De acordo com a secretária, essa ação não será a última contra clínicas clandestinas na Capital. "Somos rígidos quanto à liberação do alvará, seja pela secretaria de Desenvolvimento econômico ou do nosso conselho municipal do idoso. Isso que temos que fazer cada vez mais: cuidar cada vez mais dessas pessoas que precisam do Município", defende.