Dois projetos aprovados nesta terça na Assembleia Legislativa modificaram as regras para comercialização e utilização de fogos de artifício no Rio Grande do Sil. Um dos textos, de autoria do deputado Gabriel Souza (MDB), estipula que apenas empresas registradas em órgãos de fiscalização possam comercializar os artefatos. Já a proposta da deputada Luciana Genro (PSol), determinava a proibição de uso de fogos com estampido, porém uma emenda do deputado, Tenente Coronel Zucco (PSL), flexibilizou o texto original, autorizando o uso de fogos que produzam até 100 ruídos de até 100 decibéis.
Luciana comemorou a aprovação do projeto, mas avaliou como de difícil fiscalização a determinação aprovada através da emenda de Zucco. “Pela proposta original os fogos com qualquer tipo de ruído seriam proibidos, agora até 100 decibéis estão liberados. Para multar alguém que esteja eu contrariando a lei é preciso provar que essa pessoa utilizou fogos acima desse limite. Mas o Executivo que vai ter que resolver e como a fará a fiscalização”. A parlamentar acredita que com o veto total a fogos com estampido o governo teria maior facilidade para fazer cumprir a lei, a qual determina multa entre R$ 2 mil e R$ 10 mil para quem utilizar fogos que ultrapassem os níveis estabelecidos pela nova lei.
A deputada diz que a proibição dos fogos com barulho visava principalmente proteger crianças autistas e idosos com alzheimer. “O problema é o enorme sofrimento causado crianças contigo e pessoas idosas, além dos animais que têm uma hipersensibilidade o barulho que 118 lados se sentem angustiado se sentem nervosas de onde desses barulhos dos fogos de artifícios”.
Mais severo, o projeto de Gabriel Souza (MDB), foca na origem dos fogos, limitando os estabelecimentos que podem comercializar os mesmos. Além de determinar que apenas empresas possam comprar fogos, e estas devem cumprir regras de segurança, também restringe o uso de artefatos com estampido, proibindo que sejam usados a menos de 500 metros de hospitais e escolas. “Estamos preocupados porque hoje qualquer estabelecimento que queira vai vender esse tipo de artefato podem fazer isso. Com a nossa lei, somente, estabelecimentos apropriados vão conseguir comercializar esse tipo de instrumento”. O parlamentar acredita que será mais fácil identificar irregularidades. “O Corpo de Bombeiros terá mais facilidade na fiscalização a partir desse cadastro prévio”. Os dois projetos vão agora para a sanção do governador Eduardo Leite (PSDB).