A Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) emitiu a Licença Prévia (LP) para o projeto Fosfato Três Estradas da Águia Fertilizantes, em Lavras do Sul, no Sul do Estado, na quarta-feira (16). Com investimentos que superam os R$ 400 milhões, a empresa estima que, durante a fase de implantação das obras, mais de 900 pessoas sejam beneficiadas diretamente com a geração de empregos.
De acordo com o prefeito de Lavras do Sul, Sávio Prestes, a notícia foi recebida com entusiasmo. “A euforia tomou conta dos moradores e pudemos perceber que nada foi tão valorizado neste ano no município. Para Lavras, que fica na metade sul, ter um empreendimento desse vulto traz esperança de geração de emprego e renda pra nós.”
A empresa pretende extrair, beneficiar e comercializar minério de fosfato para elaboração de produtos e matéria-prima para agricultura e indústrias de fertilizantes. “A obtenção da LP representa um importante marco importantíssimo, pois reconhece um trabalho técnico muito cuidadoso na avaliação ambiental e socioeconômica, com total transparência em relação à comunidade de Lavras do Sul e municípios vizinhos”, afirma o gerente de geologia do projeto, José Fanton.
O licenciamento foi realizado através de Estudo de Impacto Ambiental (Eia/Rima) apresentado pelo empreendedor em 2017, o qual foi analisado por um grupo técnico multidisciplinar da Fepam e do Departamento de Recursos Hídricos da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (DRH/Sema), composto por engenheiros de minas, geólogos, biólogos, engenheiros florestais e sociólogo.
Os estudos ambientais foram demonstrados em audiência pública realizada em março de 2019 no município de Lavras do Sul, a qual contou com a presença de 1.096 pessoas. Esta foi a primeira licença emitida para o empreendimento, que ainda precisa das licenças de instalação (LI) e de operação (LO) para iniciar as atividades. Conforme a empresa, o prazo estimado para implantação após a liberação da licença ambiental de instalação é de um ano. O projeto prevê o total de 63 anos de operação.
Na primeira fase, a matéria-prima vai ser transformada em produto final na própria cidade de Lavras do Sul em uma planta que será construída. Dessa forma, toda arrecadação será voltada diretamente para a cidade. “Com essa liberação, temos uma perspectiva muito positiva de desenvolvimento econômico porque, melhorando a arrecadação, se amplia a possibilidade de investimentos em políticas públicas em áreas que a população mais necessita”, acrescenta o prefeito de Lavras do Sul.