Na tarde desta terça-feira (22) o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) vistoriou a trilha ecológica na Câmara de Vereadores de Camaquã. Foram tiradas fotos da trilha ecológica e solicitados documentos referentes a construção do espaço. As informações foram obtidas com exclusividade pelo portal de notícias Blog do Juares (BJ).
Segundo Fabiano Medeiros, presidente da Câmara de Vereadores, a visita do Tribunal de Contas do Estado era esperada, pois o órgão havia recebido uma denúncia referente a trilha. Medeiros afirma não saber quem é o autor da denúncia nem a motivação.
De acordo com Medeiros, durante a visita do fiscal do Tribunal foram apresentados dados históricos e ambientais da trilha. “Está tudo certo”, destaca o presidente.
A trilha
A implantação de uma trilha ecológica atrás do prédio da Câmara de Vereadores de Camaquã gerou polêmica devido ao valor gasto. Segundo o Portal da Transparência, o valor para a realização da limpeza e manutenção do terreno custou aos cofres públicos R$ 12.800,00.
De acordo com o empenho, a limpeza do terreno, podas, capina e manejo da vegetação teve o custo de R$ 7.800,00, já a retirada e destinação final de resíduos custaram R$ 5 mil ao Legislativo. A contratação do serviço teve dispensa de limite, ou seja, não houve processo licitatório, atendendo ao Decreto 9.412/2018 que prevê que serviços com valores inferiores a R$ 17.600,00 estão dispensados de licitação.
No mesmo mês, o Legislativo comprou da mesma empresa três plantas ornamentais no valor de R$ 490,00 e três vasos de cerâmica que somam R$ 885,00, totalizando R$ 1.375,00.