O setor público vai fechar o ano de 2019 com déficit primário (resultado negativo nas contas do governo sem o pagamento dos juros da dívida pública) entre R$ 70 bilhões e R$ 80 bilhões, valor que deve ficar abaixo da meta inicial do governo, que era de R$ 132 bilhões. Quem afirma é o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto de Almeida Junior, ao participar hoje (8) do seminário Reavaliação do Risco Brasil, na Fundação Getulio Vargas (FGV), no Rio de Janeiro.
De acordo com Mansueto, o resultado é explicado pelo ajuste nas estatais e pela não assinatura dos acordos de recuperação fiscal com estados em desequilíbrio, pois o setor público inclui governo federal, estados, municípios e empresas estatais.
“As estatais já estão passando por um processo de ajuste e o déficit não vai ser tão grande quando o esperado, que era de R$ 3,5 bilhões. Vai ser bem menor ou até ter um superávit pequeno. Os estados que estão com desequilíbrio fiscal grande, a gente esperava que já tivessem assinado o acordo com a União para o regime de recuperação fiscal, que são Rio Grande do Sul e Minas Gerais, e tivessem direito aos empréstimos, mas não conseguiram ainda assinar o acordo e estão reduzindo despesas”.
União
O secretário destacou também o equilíbrio das contas da União, que tinha um déficit programado de R$ 139 bilhões, e recebeu valores a mais do BNDES, que tinha um acordo de pagar para a União R$ 26 bilhões, mas vai fechar o ano com repasses de R$ 126 bilhões.
“A gente fez um contingenciamento muito grande até agosto para entregar esse valor. Mas em julho e agosto teve uma arrecadação muito boa, teve os leilões de petróleo, que não estavam dentro do Orçamento e entraram, e teve um pagamento extra de dividendos dos bancos, que entraram agora no Orçamento”.
Selic
Outro fator que contribuiu para a queda no déficit foi a redução dos juros básicos do país, a Selic, que baixou para 5%.
“O déficit primário estimado era em torno de 1,8% do PIB [Produto Interno Bruto, soma de todos os bens e serviços produzidos no país], a gente vai terminar o ano com déficit primário perto de 1% do PIB. Tem uma notícia muito boa da conta dos juros, porque os juros que o setor público paga estão despencando, a queda foi muito mais rápida do que todo mundo esperava. Isso favorece muito as contas fiscais, porque como a dívida do Brasil é curta, então aparece muito rápida no financiamento da dívida. Nos próximos 12 meses, 20% da dívida vence e vai ser refinanciada com juros menores”.
Guedes
No mesmo evento, o ministro da Economia, Paulo Guedes falou sobre as reformas pretendidas pelo governo para diminuir o tamanho do estado, o que inclui a extinção de cargos público.
“Cerca de 40% dos funcionários públicos se aposentam nos próximos 4, 5 ou 6 anos. Não recontratamos, digitalizamos, desaba o custo e a produtividade aumenta. Já está acontecendo no INSS, onde se aposentaram 10 mil, 15 mil pessoas lá e ninguém sentiu falta”.
Durante o seminário, o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, disse que a empresa vai abrir mão totalmente do transporte e distribuição de gás natural no país, após a venda da subsidiária Liquigás ontem (7). A política de desinvestimento inclui também a redução ainda maior da participação na BR Distribuidora, da qual a Petrobras já é acionista minoritária após a privatização ocorrida em julho.