O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, admitiu nesta quarta-feira que continua no radar do governo federal a criação de um imposto nos moldes da extinta Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) para compensar a desoneração na folha de pagamentos.
Em entrevista à Rádio Eldorado, Marinho afirmou que, caso o programa Emprego Verde e Amarelo dê certo, o Executivo vai buscar alternativas para viabilizar uma maior redução de custos da folha, o que demandaria compensação fiscal. "Possibilidade é de que, dando certo o programa, vamos tentar, de alguma forma, buscar uma alternativa para viabilizar fiscalmente a ampliação do programa", afirmou Marinho, quando perguntado sobre a possibilidade de criação de uma nova taxa.
Segundo o secretário, o objetivo é, antes, utilizar o programa Verde e Amarelo como um "piloto" para construir na sociedade o consenso sobre a importância da desoneração da folha de pagamento. "A ideia é que possamos diminuir ainda mais o custo de contratação de trabalhadores de baixa renda no Brasil para aumentar a empregabilidade", defendeu.
O secretário lembrou que a Lei de Responsabilidade Fiscal determina que a criação de uma nova despesa seja sempre compensada por uma nova fonte de receitas ou pela eliminação de outro gasto. "Vai ter que se criar as condições para que isso possa ser concretizado e as formas para que isso vá ocorrer, acho que o próprio Parlamento e o governo oportunamente vão conversar."
ResistênciaO financiamento da desoneração é justamente o ponto que tem atraído resistência ao programa Emprego Verde e Amarelo, anunciado pelo governo federal na última segunda-feira. O governo pretende taxar em 7,5% o seguro-desemprego para financiar a criação de vagas para jovens de 18 a 29 anos por meio da redução dos custos de contratação. Sobre as críticas à ideia, Marinho disse que não vê problemas na medida. "Estamos permitindo que o cidadão use esse tempo do seguro-desemprego como tempo de contribuição para Previdência", disse o secretário.
O argumento do governo é de que há uma série de ações judiciais que pedem que o tempo de recebimento do benefício seja contabilizado para contribuição ao INSS, o que a taxação vai garantir. Segundo o secretário, cabe ao Congresso definir se a modalidade de financiamento é adequada. "Se os parlamentares entenderem que essa contribuição é válida, vão aprová-la e, se entenderem que é necessário haver uma outra fonte, vão se debruçar sobre o Orçamento e apontar uma despesa que deve ser cortada para financiar o programa", pontuou.