A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF-4), em Porto Alegre, julga hoje recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do sítio de Atibaia, em São Paulo. A sessão está marcada para as 9 horas. O petista foi condenado, em primeira instância, a 12 anos e 11 meses de prisão por supostamente ter recebido benefícios de empreiteiras na reforma do imóvel.
No entanto, o julgamento que condenou Lula em 1º grau pode ser revisto em razão de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). A corte definiu que réus delatados têm direito a se manifestar nos autos do processo após a manifestação do delator.
Veja também: Conselho de Ética abre dois processos contra Eduardo Bolsonaro
No TRF-4, os desembargadores vão decidir se o processo volta ou não para a Justiça Federal em Curitiba, na fase das alegações finais. A defesa de Lula pede a anulação da sentença da juíza Gabriela Hardt. Já a força-tarefa da Lava Jato no Ministério Público Federal afirma que não houve prejuízo à defesa de Lula em razão da ordem das alegações.
Se a 8ª Turma considerar que o processo não deve voltar para a 1ª instância, os desembargadores passam a definir se a sentença que condenou Lula será confirmada, reformada (com aumento ou redução da pena) ou anulada.
DesembargadoresCarlos Eduardo Thompson Flores Lenz é gaúcho de Porto Alegre e tem 56 anos. O desembargador foi presidente do TRF-4 entre 2015 e 2017 e, atualmente, preside a 8ª Turma. O magistrado manteve a prisão do Lula no episódio conhecido como “prende e solta” em meados de 2018. Thompson Flores é declarado apoiador da prisão em segunda instância, que foi suspensa pelo STF neste ano.
João Pedro Gebran Neto é natural de Curitiba e tem 54 anos. Membro da 8ª Turma do TRF-4, foi um dos desembargadores que condenou Lula no caso do Triplex do Guarujá, que provocou a prisão do petista./ O magistrado foi colega de mestrado do ex-juiz Sérgio Moro. No Tribunal, Gebran Neto negou os pedidos da defesa de Lula, que queria incluir nos processos da Lava Jato o conteúdo de mensagens vazadas pelo site The Intercept Brasil.
O relator do processo é Leandro Paulsen. Natural de Porto Alegre, o magistrado é o mais jovem do colegiado, com menos de 50 anos. O desembargador também condenou Lula no caso do Triplex e negou o recurso do ex-presidente, quando pediu para deixar a prisão a fim de acompanhar o velório de seu irmão, Genival Inácio da Silva, o Vavá. Recentemente, Leandro Paulsen anulou uma sentença da juíza Gabriela Hardt, afirmando que a juíza de Curitiba realizou “copia e cola” em um caso sem relação com a Lava Jato ou com Lula.